Câmara aprova novas regras de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Câmara aprova novas regras de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 332 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que [...]
Leia mais
Fortalecimento do sistema sindical
Somente um sistema sindical forte será capaz de fazer todas as negociações que beneficiem empresas e empregados e ajudem no desenvolvimento do país. No dia 11 de novembro [...]
Leia mais
CAGED sofre mudanças para se adaptar à Reforma Trabalhista
Os empregadores que realizarem admissões nas novas modalidades de trabalho criadas pela Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467) no período entre 11/11/2017 e 30/11/2017 ficam [...]
Leia mais
Entenda o que muda com a Reforma Trabalhista
No dia 11 deste mês, entrou em vigor a reforma trabalhista. As novas regras, aprovadas em julho, trazem novas definições sobre pontos importantes como jornada de trabalho, [...]
Leia mais
Crédito especial para microempreendedor individual é aprovado na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a criação de linha de crédito especial, com taxas de juros subsidiadas pelo governo, para estimular a atividade do [...]
Leia mais
PGFN: Novo prazo de adesão
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu nota técnica informando que os contribuintes/requerentes que não conseguiram aderir ao Programa Especial de [...]
Leia mais
Aprovada urgência para parcelamento de dívidas do Simples
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei complementar (PLP) 171/2015, que autoriza o [...]
Leia mais
Criança a partir de 8 anos tem que ter CPF para ser dependente no IR
Segundo a Receita, é uma forma de aumentar o controle e evitar fraudes. A partir de 2019, obrigatoriedade será para dependentes de qualquer idade. Veja a Instrução Normativa.
Leia mais
Receita Federal regulamenta a obrigatoriedade de prestação de informações em operações liquidadas em espécie
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.761, de 2017, tratando da obrigatoriedade de prestação de informações relativas a operações liquidadas [...]
Leia mais