Instrutor(a): Cleber Betti 
Data: 30/08/2018
Horário: 08:30 às 17:30
Carga Horária: 8h
Valor normal: R$ 120,00
Valor para associados e estudantes: R$ 90,00
Local: Sescon-MG – Av. Afonso Pena, 748 – 24° andar – Belo Horizonte

Objetivo

Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira, referentes aos principais tributos incidentes nas operações com mercadorias e prestações de serviços, bem como, nas receitas das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter a correta emissão de documentos fiscais e sua escrituração e cumprimento das demais obrigações fiscais.

Quem deve participar

Assistentes fiscais, Analistas fiscais, contadores, advogados, coordenadores de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

 

O que será aprendido

1 – Introdução

Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade

A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente

Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias

Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal

Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

2 – O ICMS

Fato gerador

Local da Operação ou da Prestação

Circulação de mercadorias

Prestação de serviços com incidência do imposto

Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)

Sujeição Passiva (Contribuinte, responsável e substituto)

Base de Cálculo e operações sem valor

Redução de base de cálculo

Alíquotas

O Cálculo do Imposto

Diferencial de alíquota

O Princípio da Não-Cumulatividade

Créditos Básicos

Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS

Produto intermediário x Produto de uso e consumo

Crédito de Ativo Imobilizado – Escrituração do CIAP

Requisitos para a Escrituração do crédito

Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito

Saldo credor e Crédito acumulado – diferença, formação e utilização

Apuração do Imposto

Diversas operações – com emissão dos documentos – venda à ordem e para entrega futura – venda ambulante e fora do estabelecimento – consignação mercantil e industrial – remessa para industrialização e conserto – remessa e retorno de feira e exposição – demonstração – devolução pro contribuinte e não contribuinte – retorno de mercadoria não entregue – importação e exportação – operações com armazém geral e depósito fechado

3 – IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI

Fato gerador

Industrialização: Características e Modalidades

Estabelecimento Industrial

Estabelecimentos Equiparados a Industrial

Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e – Alíquota zero)

Base de cálculo

Alíquotas

Princípio da Não Cumulatividade

Créditos Básicos

Conceito de Insumo perante a Legislação

Vedação, Estorno e Manutenção do crédito

Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos

ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

4 – O ISS

Fato gerador

Características e Modalidades

Sujeição passiva

Tomador e Prestador de Serviços

A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços

Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade)

Base de cálculo

Alíquotas

Estudo de caso prático

5 – RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES  DO  PIS / COFINS E CSLL

 

Instrutor: Cleber Betti. Advogado, tributarista, contabilista, especialista em tributos, Estaduais e Municipais e Federais. Consultor de empresas e conferencista vem realizando seminários em grandes empresas nos últimos 14 anos, nas áreas ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS, ex-consultor e professor do Grupo IOB, professor e instrutor de cursos para entidades sindicais, CRC/MG,SESCON-MG,FECOM,FERCOMERCIO,FIEMG UNIDADE CONTAGEM/JUIZ DE FORA.