Data: 21/08/2017 (Segunda-feira)
Horário: 08:30 às 17:30
Carga-Horária: 8 h
Valor normal: R$ 120,00
Valor para associados e estudantes: R$ 90,00

Apresentação:

Diante das alterações na legislação surge a necessidade dos profissionais envolvidos em diversas áreas buscar atualização, aprimorar os conhecimentos para cumprir com todas as obrigações. Na área fiscal torna-se imprescindível buscar informação e atualização para o desenvolvimento das atividades diárias.

 

Objetivo:

O curso tem por objetivo direcionar os participantes para que possam desenvolver estratégias para análise dos procedimentos básicos da área fiscal. Além disso, esclarecer as principais normas vigentes.

 

 

Professora: Andréa Lacerda

Graduada em Ciências Contábeis pelo Unicentro Newton Paiva e pós-graduada em Auditoria Externa, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuação por mais de 10 anos no SENAC-MG, na educação presencial e a distância nos cursos de Qualificação, Capacitação e Projetos de Capacitação profissional nas áreas Fiscal, Contábil e Financeira, na Educação à Distância com Comportamental, Contábil e Custos. Também por 03 anos no SENAI em Projetos de Capacitação Profissional e no CDL- FATEC no Projeto Menor Aprendiz e como Palestrante pelo SEBRAE MG. Professora no MBA Contabilidade Tributária com Ênfase no SPED na faculdade Novos Horizontes, dentre outras.

 

 

Metodologia:

O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzí-los ao processo de  (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as rotinas que irão se deparar no exercício das atividades.

 

Público-alvo:

Estudantes, técnico em contabilidade, analista contábil, analista fiscal, contadores, coordenadores e gestores de empresas e profissionais ligados ao tema.

 

Conteúdo Programático

 

1. Introdução

• Legislação Básica
• Incidência
• Fato gerador
• Contribuinte
• Alíquotas (Internas e Interestaduais)

2. Imposto sobre Operações com Produtos Industrializados (IPI)

• Legislação Básica
• Hipóteses Previstas no RIPI/2010
• Incidência
• Fato Gerador
• Não Constituem Fato Gerador
• Contribuinte
• Industrialização/Modalidades/Exclusões
• Exclusões – Artigo 5º do RIPI/2010
• Classificação Fiscal de Mercadorias
• Alíquota
• Base de Cálculo

3 Nota Fiscal Eletrônica

• Conceito e Uso da NF-E
• Legislação
• Documentos Fiscais que a NF – e Substitui
• Obrigatoriedade do Destinatário
• Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento
• Credenciamento de Ofício
• Obrigatoriedade Estabelecida por CNAE
• Requisitos para Emissão da NF-e
• Ambiente de Teste e Ambiente de Produção
• Certificados Digitais
• Obrigatoriedade de Entrega do Arquivo Digital a Favor do Destinatário
• Emissão da NF-e em Contingência
• Obrigações Acessórias (O Que Muda com a NF-e)
• Guarda do Arquivo da NF-e
• Disponibilização dos Arquivos pelo Fisco
• Envio da NF-e e da Mercadoria ao Destinatário
• Emissão e Autorização da NF-E
• Processo de Validação
• Prazo para Autorização
• Numeração e Série
• Correção, Cancelamento e Inutilização de NF-e
• Danfe
• Certificação Digital

4 Substituição Tributária e Pagamento Antecipado do ICMS

• Substituição Tributária
• Operação Interna – Cálculo do “MVA-ST ajustado”
• Substituição Tributária – Novas Regras para Optantes do Simples Nacional – LC nº 128/2008
• Substituição Tributária – Cálculo do Imposto Retido – Operações Internas
• Substituição Tributária – Operações Interestaduais
• Venda a Não Contribuinte do ICMS – Operação Interestadual
• Declaração de Não Contribuinte

 

5 Lucro presumido

• – Pessoas Jurídicas autorizadas a optar
• – Valores que integram a base de cálculo
• – Apuração do lucro presumido
• – Alíquota normal e adicional