Objetivo: Demonstrar a legislação trabalhista aplicada nas rotinas do departamento
pessoal de forma prática e atualizada, desde a contratação dos colaboradores até a
fiscalização, destacando os principais dispositivos da CLT e da legislação
previdenciária, bem como a aplicação dentro do E-Social.
Púbico Alvo: Empresários, diretores e liders de recursos humanos e departamento
pessoal, auxiliares de departamento, contadores, e demais profissionais interessados.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO:

ROTINAS TRABALHISTAS:
– Legislação Trabalhista;
– Conceitos: Empresa, Empregador, Empregado, Departamento Pessoal x Recursos
Humanos;
– Admissão de Pessoal;
– Contratos de Trabalho: Estagio, Aprendizagem, Prazo determinado, Experiência e
indeterminado;
– Jornada de Trabalho: Horas normais, Horas extras, Horas in itinere, Horas noturnas,
Trabalho Externo, Repousos, Acordo banco de horas e compensações;
– Benefícios: Auxilio Doença, Acidente de Trabalho, Salário Família, Salário
Maternidade.
FOLHA DE PAGAMENTOS:
– Salários;
– Remuneração;
– Proventos: Comissões, horas extras, horas noturnas, gratificações, reflexos DSR,
insalubridade, periculosidade, diárias, ajuda de custos, dentre outros;
– Descontos: faltas, atrasos, vale transporte, vale alimentação, vale combustível, dentre
outros;
– Encargos Sociais: INSS, IRRF, Contribuição Sindical, tabelas de incidência;
– Prazos de pagamento.
FÉRIAS:
– Aviso e recibo;
– Férias Individuais;
– Férias Coletivas;
– Férias proporcionais;
– Período aquisitivo;
– Período concessivo;
– Perdas do direito de férias;
– Proventos e descontos.
– Prazos de pagamento.
13º SALARIO
– Direitos ao 13º
– Adiantamentos;
– Pagamento;
– Proventos e descontos;
– Prazos de pagamento.
RESCISOES
– Situações de impedimentos;
– Aviso prévio: modalidades, prazos;
– Tipos de rescisões e cálculos;
– Proventos, descontos e indenizações;
E-SOCIAL
– Contextualização: eventos, obrigações substituídas, implantação;
– Prazo envio;
– RET – Registros de eventos trabalhistas;
– Transmissão

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