Escrituração Fiscal: ICMS e Substituição Tributária – Cases Práticos

em Lagoa da Prata

12 pontos
Programa de Educação Profissional Continuada.

Data:
15/03/2019 – 08:30 as 17:30
16/03/2019 – 08:30 as 12:30

Local:
Faculdade Unopar – Lagoa da Prata – Avenida Brasil, 1233 – Bairro Marilia

Inscrições:
Estudantes e Associados Sescon/MG – R$ 150,00
Demais profissionais: R$ 180,00

Público Alvo: Contadores, empresários contábeis e profissionais que já atuam na área fiscal das empresas, nos setores comerciais, industriais e que buscam o aperfeiçoamento relativo ao tema.

Objetivo: O curso tem por objetivo orientar os participantes quanto aos procedimentos fiscais a serem a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal relativa ao ICMS e Substituição Tributária de forma pratica.

Instrutor: Elias Wagner da Silva

Mestrado Profissional Administração, Especialização Controladoria e Finanças, Especialização Auditoria Externa e Interna, Especializando MBA em Direito Tributário. Contador, professor de Graduação e Pós-Graduação em diversas instituições, tais como Senac, Faculdade Novo Rumo, Unincor, Pitágoras e PUC Minas, Diretor EWS Contabilidade EIRELI, Membro do Grupo Técnico de Ensino CRC/MG Gestão 2018/2019, Consultor na área de Gestão Contábil/Custos, Fiscal/Tributário e Gestão de Pessoas. Ministrante de palestras, treinamentos e cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional na área de gestão contábil, fiscal e pessoal para o CRC/MG, instituições de educação, corporativas e sindicatos.

 

Conteúdo Programático

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICMS:

 Contribuintes;

 Documentos fiscais;

 Códigos Fiscais: CST/CFOP;

 Características;

 Incidência ICMS;

 Alíquotas internas e interestaduais;

 Não incidência do ICMS;

 Isenção do ICMS;

 Suspensão do ICMS;

 Diferimento do ICMS;

 Base de cálculo reduzida;

 Alíquotas do ICMS;

 Base de cálculo;

 Situações de Débito/Crédito do ICMS;

 Diferença alíquota/Antecipação do ICMS operações interestaduais;

 Registro de Entradas;

 Registro de Saídas;

 Declaração de Apuração e informações do ICMS (DAPI);

 Local, forma e prazo de recolhimento.

 

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 Operações relativas a Circulação de Mercadorias: antecedentes e subsequentes;

 Margem de Valor Agregado – MVA interno e ajustado (convênios);

 Base de Cálculo: incidência sobre despesas acessórias e IPI;

 Cálculo do imposto;

 Documentos Fiscais;

 Restituição do imposto;

 Local, forma e prazo de recolhimento.