Novas Regras para Substituição Tributária em 2018

Data: 06/06/2018 (Quarta-feira)
Carga-Horária: 8 h
Horário: 08:30 às 17:30
Valor normal: R$ 120,00
Valor para associados e estudantes: R$ 90,00
Local: Sescon-MG – Av. Afonso Pena, 748 – 24° andar – Belo Horizont

 

Apresentação

Com as constantes alterações na Legislação, torna-se imprescindível ao profissional da área fiscal, buscar atualização do conhecimento. Neste curso, trataremos das novas regras para a Substituição Tributária em 2018, conforme legislação vigente.

 

Objetivo

O curso tem por objetivo, esclarecer pontos importantes que envolvem a Substituição Tributária de acordo com as novas regras.

 

Metodologia

O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzí-los ao processo de  (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.

 

Público-alvo

Profissionais dos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados no tema.

 

Conteúdo Programático

 

1 – ICMS
1.1. ICMS no tempo
1.2. Legislações e suas regras
1.3. Conceitos
1.4. Cálculos
1.5. Créditos
1.6. Escriturações
2 – Substituição Tributária
2.1. Conceitos
2.2. Cálculos
2.3. Escriturações
2.4. Guias e Códigos de Receita
2.5. Devoluções novas regras a partir do mês 11/17
3 – Diferencial de alíquota por ST
3.1. Novo Cálculo
3.2. Exigências para 2018
4 – Unidades Federadas e acordos
5 – Simples Nacional e ST
6 – CEST
6.1. Exigência na ST
6.2. Mercadorias porta a porta
6.3. Datas Entrada em Vigor
6.4. Mercadorias fora da ST
7 – Escala industrial não relevante
7.1. Simples e dispensa
7.2. Inscrição
7.3. Requerimento unidade remetente
7.4. Requerimento Unidade de destino
7.5. Escrituração do documento fiscal
7.6. Descumprimento e penalidades
7.7. Simples e alíquota correta
7.8. Mercadorias fora da escala
8 – Como enquadrar os bens na ST (novas regras)
8.1. Descrição e NCM
8.2. Mudanças de ncms
8.3. Responsáveis pela divulgação de novas produtos na ST
8.4. Disposições na Unidade de destino
8.5. Pauta e MVA, qual aplicar
8.6. O que poderá ser diferente em casa Unidade Federada
9 – Responsabilidades
9.1. Solidária
9.2. Penalidades, multas e juros

 

10 – Casos em que a ST não se aplica
10.1. Operações interestaduais
10.2. Transferências
10.3. Operações entre industriais
10.4. Regime especial
11 – Base de cálculo da ST
11.1. MVA ajustado e não ajustado
12 – Diferencial de alíquota por ST
12.1. Cálculo novo
13 – Pagamento
13.1. Remetente inscrito e não inscrito
13.2. Simples e recolhimento
14 – Diferencial de alíquota
14.1. DIFAL com MVA
14.2. DIFAL para uso ou consumo
14.3. DIFAL da emenda n° 87/15