Cursos

 

Principais alterações nas Áreas Trabalhista e Previdenciária em 2022

Data: 24 e 25/05/2022

Local: plataforma Zoom (online ao vivo)

Horário: das 8h30 às 12h30

Valor: R$ 230.00

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OBJETIVOS: analisar, dissecar e discutir todas as novidades que envolvem Legislação Trabalhista e Previdenciária, por força da Pandemia, decisões do STF, entre outros. Comentar e entender as mudanças significativas que alterarão as rotinas das empresas.

PROGRAMA:

  • BEM (MP’S 1045 e 1046/21);
  • Suspensão contratual X medidas alternativas X redução salarial;
  • Medidas alternativas do contrato de trabalho – antecipação de férias individuais – concessão de férias coletivas – aproveitamento e a antecipação de feriados – banco de horas – compensação 18 meses após a cessação da calamidade;
  • A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho 6 – FGTS – Suspensão provisória do depósito – requisitos – parcelamento;
  • Home office – novas regras;
  • Suspensão de contrato de trabalho – período;
  • Empresas com faturamento superior 4,8 milhões;
  • Redução do salário e jornada de trabalho – período – regras;
  • Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEPER) Xseguro-desemprego – exemplos;
  • Estabilidade;
  • Novo eSocial;
  • LGPD e as relações trabalhistas;
  • Não incidência do INSS sobre os 15 primeiros dias de afastamento que antecede o auxílio-doença;
  • Licença maternidade – 120 dias após a alta hospitalar do bebê ou da mãe;
  • Atestado COVID-19 – obrigatório somente a partir de 8 dias;
  • Licença maternidade – não incidência do INSS patronal.

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA – Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.

OBSERVAÇÕES:

O Sescon e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até a data de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Contato: (31) 97151-7277 – comunicacao@sescon-mg.com.br

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