Reforma Trabalhista – Impactos no eSocial
Instrutor(a): Andréa Lacerda
Data: 14/09/2018 – Sexta-feira
Horário: 08:30 às 17:30
Carga Horária: 8h
Pontuação CRC de Educação Profissional Continuada: 8
Valor normal: R$ 120,00
Valor para associados e estudantes: R$ 90,00
Local: Sescon-MG – Av. Afonso Pena, 748 – 24° andar – Belo Horizonte
Apresentação
A Reforma Trabalhista trouxe impactos ao setor de pessoal e consequentemente nas informações a serem prestadas ao eSocial.
Objetivo
O curso tem por objetivo esclarecer os principais impactos causados pela Reforma Trabalhista no eSocial.
Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
Público Alvo
Estudantes, Diretores, Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas em recursos humanos, Departamento pessoal, Empresários, Contadores e demais interessados no tema.
Conteúdo Programático
- Grupo econômico – nova definição2. Definição de Empregado
2.1. Reconhecimento de vínculo
2.2. Trabalhador autônomo (novas regras)3. Registro de empregados
3.1. Multa por infração4. Uso de Uniformes
4.1. Tempo à disposição (vestiário)5. Remuneração – Alterações
5.1. Verbas que não integram a remuneração
5.2. Equiparação salarial
5.3. Quadro de carreira
5.4. Perda do cargo de confiança6. Trabalho Intermitente – Novidade7. Teletrabalho – Novidade
7.1. Definição
7.2. Regime presencial x teletrabalho
7.3. Fornecimento de equipamentos tecnológicos (ônus)
7.4. Acidente de trabalho (termo de responsabilidade)
7.5. Controle de jornada8. Jornada de Trabalho – Novidades
8.1. Horas in itinere
8.2. Regime a tempo parcial
8.3. Compensação
8.4. Banco de horas
8.5. Jornada 12 x 36
8.6. Intervalo para alimentação e repouso (não concessão)9. Insalubridade
9.1. Jornada 12 x 36
9.2. Trabalho da gestante10. Férias – o que muda
11. Dano Moral
11.1. Limitação do valor da indenização12. Terceirização da mão de obra (novas regras)
13. Representação dos Empregados
13.1. Finalidade
13.2. Eleição
13.3. Estabilidade
13.4. Prazo de guarda de documentos14. Convenções e Acordos Coletivos
14.1. Direitos abrangidos em negociação
14.2. Direitos não negociáveis15. Contribuição Sindical
15.1. Autorização prévia16. Rescisão
16.1. Homologação
16.2. Formas de pagamento da rescisão
16.3. Novos prazos para pagamento
16.4. Dispensa coletiva – ausência de sindicato
16.5. Justa causa (novo motivo)17. Rescisão através de acordo – Novidade
17.1. Verbas reduzidas pela metade
17.2. Movimentação do FGTS
17.3. Perda do seguro desemprego