Cursos

 

Reforma Trabalhista – Impactos no eSocial

Instrutor(a): Andréa Lacerda
Data: 14/09/2018 – Sexta-feira
Horário: 08:30 às 17:30
Carga Horária: 8h

Pontuação CRC de Educação Profissional Continuada: 8

Valor normal: R$ 120,00
Valor para associados e estudantes: R$ 90,00
Local: Sescon-MG – Av. Afonso Pena, 748 – 24° andar – Belo Horizonte
 

Apresentação

A Reforma Trabalhista trouxe impactos ao setor de pessoal e consequentemente nas informações a serem prestadas ao eSocial.

 

Objetivo

O curso tem por objetivo esclarecer os principais impactos causados pela Reforma Trabalhista no eSocial.

 

Metodologia

O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.

 

Público Alvo

Estudantes, Diretores, Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas em recursos humanos, Departamento pessoal, Empresários, Contadores e demais interessados no tema.

 

Conteúdo Programático

 

  1. Grupo econômico – nova definição2. Definição de Empregado
    2.1. Reconhecimento de vínculo
    2.2. Trabalhador autônomo (novas regras)3. Registro de empregados
    3.1. Multa por infração4. Uso de Uniformes
    4.1. Tempo à disposição (vestiário)5. Remuneração – Alterações
    5.1. Verbas que não integram a remuneração
    5.2. Equiparação salarial
    5.3. Quadro de carreira
    5.4. Perda do cargo de confiança6. Trabalho Intermitente – Novidade

    7. Teletrabalho – Novidade
    7.1. Definição
    7.2. Regime presencial x teletrabalho
    7.3. Fornecimento de equipamentos tecnológicos (ônus)
    7.4. Acidente de trabalho (termo de responsabilidade)
    7.5. Controle de jornada

    8. Jornada de Trabalho – Novidades
    8.1. Horas in itinere
    8.2. Regime a tempo parcial
    8.3. Compensação
    8.4. Banco de horas
    8.5. Jornada 12 x 36
    8.6. Intervalo para alimentação e repouso (não concessão)

    9. Insalubridade
    9.1. Jornada 12 x 36
    9.2. Trabalho da gestante

    10. Férias – o que muda

    11. Dano Moral
    11.1. Limitação do valor da indenização

    12. Terceirização da mão de obra (novas regras)

    13. Representação dos Empregados
    13.1. Finalidade
    13.2. Eleição
    13.3. Estabilidade
    13.4. Prazo de guarda de documentos

    14. Convenções e Acordos Coletivos
    14.1. Direitos abrangidos em negociação
    14.2. Direitos não negociáveis

    15. Contribuição Sindical
    15.1. Autorização prévia

    16. Rescisão
    16.1. Homologação
    16.2. Formas de pagamento da rescisão
    16.3. Novos prazos para pagamento
    16.4. Dispensa coletiva – ausência de sindicato
    16.5. Justa causa (novo motivo)

    17. Rescisão através de acordo – Novidade
    17.1. Verbas reduzidas pela metade
    17.2. Movimentação do FGTS
    17.3. Perda do seguro desemprego

 



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