Retenções na fonte: serviços gerados por pessoas jurídicas
RETENÇÕES NA FONTE – SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS – ISS – (IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS ) RETENÇÕES IMPOSTO DE RENDA PESSOA PESSOAS FISICA
Data: 21/06/2018 (Quinta-feira)
Carga-Horária: 8 h
Horário: 08:30 às 17:30
Instrutor(a): Cleber Betti
Valor normal: R$ 120,00
Valor para associados e estudantes: R$ 90,00
Local: Sescon-MG – Av. Afonso Pena, 748 – 24° andar – Belo Horizonte
Objetivos do treinamento
Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e nos serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas.
Público-alvo:
Contabilistas, profissionais de departamento financeiro, administrativo, fiscal, administradores, profissionais de compras, vendas, faturamento e demais interessados na matéria.
PROGRAMA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN
I.1 Aspectos Básicos
I.2 Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços
I.3 Local de Recolhimento do ISS
I.4 Contribuinte e Responsável
I.5 Previsão de Retenção na Lei Complementar nº 116/2003
I.6.1 Hipóteses de Retenção
I.6.2 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS
I.7 Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
1 Hipóteses de incidência
2 Momento de ocorrência do fato gerador
3 Casos de dispensa
4 Valor a ser retido
4.1 Base de cálculo
4.2 Alíquota
5 Prazos de recolhimento
6 Forma de recolhimento
7 Códigos para recolhimento
8 Aproveitamento da retenção sofrida
9 Questões mais freqüentes
9.1 Pessoas jurídicas ligadas
9.2 Transporte de Valores
9.3 Engenharia
9.4 Medicina
9.5 Propaganda e Publicidade
9.6 Comissões e corretagens
9.7 Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional
9.8 Adiantamento
9.9 Reajustamento do Rendimento
10 Tabela prática para retenção do IR
11 Obrigações acessórias
11.1 Emissão de notas fiscais
11.2 Comprovante de Rendimentos
RETENÇÃO DE CSLL, CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS
1 Hipóteses de incidência
1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
1.2 Serviços abrangidos
.2 Base de cálculo
2.1 Factoring
3 Alíquotas
4 Casos de dispensa
4.1 Dispensa em decorrência do valor a ser pago
4.2 Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte
4.3 Transporte internacional e estaleiros navais
4.4 Cooperativas
4.5 Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)
4.6 Medidas judiciais
4.7 Isenções
5 Prazos para recolhimento
6 Forma de recolhimento
7 Códigos para recolhimento
8 Aproveitamento da retenção sofrida
8.1 PIS/PASEP e COFINS – Compensação e Restituição de Valores Retidos – Alteração Promovida pela Lei nº 11.727
9 .Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL
- Obrigações acessórias
BIBLIOGRAFIA BASICA:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;
Lei 13.137/15
IN SRF 459/04
IN SRF 475/04
IN RFB 765/07
Lei nº 7.450/1985
Decreto-Lei nº 2.462/1988
Lei nº 7.713/1988
Lei nº 8.541/1992
Decreto nº 3.000/1999 – RIR
LEI NO 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. DISPOE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO PIS E COFINS
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
HTTP://WWW.FAZENDA.MG.GOV.BR/
HTTP://WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR/
Cleber Betti. Advogado, tributarista, contabilista, especialista em tributos, Estaduais e Municipais e Federais. Consultor de empresas e conferencista vem realizando seminários em grandes empresas nos últimos 14 anos, nas áreas ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS, ex-consultor e professor do Grupo IOB, professor e instrutor de cursos para entidades sindicais, CRC/MG,SESCON-MG,FECOM,FERCOMERCIO,FIEMG UNIDADE CONTAGEM/JUIZ DE FORA.