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Retenções na fonte: serviços gerados por pessoas jurídicas

RETENÇÕES NA FONTE – SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS – ISS –  (IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS ) RETENÇÕES IMPOSTO DE RENDA PESSOA PESSOAS FISICA

 

Data: 21/06/2018 (Quinta-feira)
Carga-Horária: 8 h
Horário: 08:30 às 17:30
Instrutor(a): Cleber Betti
Valor normal: R$ 120,00
Valor para associados e estudantes: R$ 90,00
Local: Sescon-MG – Av. Afonso Pena, 748 – 24° andar – Belo Horizonte

Objetivos do treinamento

Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e nos serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas.

Público-alvo:

Contabilistas, profissionais de departamento financeiro, administrativo, fiscal, administradores, profissionais de compras, vendas, faturamento e demais interessados na matéria.

PROGRAMA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN

I.1 Aspectos Básicos

I.2 Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços

I.3 Local de Recolhimento do ISS

I.4 Contribuinte e Responsável

I.5 Previsão de Retenção na Lei Complementar nº 116/2003

I.6.1 Hipóteses de Retenção

I.6.2 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS

I.7 Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

1 Hipóteses de incidência

2 Momento de ocorrência do fato gerador

3 Casos de dispensa

4 Valor a ser retido

4.1 Base de cálculo

4.2 Alíquota

5 Prazos de recolhimento

6 Forma de recolhimento

7 Códigos para recolhimento

8 Aproveitamento da retenção sofrida

9 Questões mais freqüentes

9.1 Pessoas jurídicas ligadas

9.2 Transporte de Valores

9.3 Engenharia

9.4 Medicina

9.5 Propaganda e Publicidade

9.6 Comissões e corretagens

9.7 Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional

9.8 Adiantamento

9.9 Reajustamento do Rendimento

10 Tabela prática para retenção do IR

11 Obrigações acessórias

11.1 Emissão de notas fiscais

11.2 Comprovante de Rendimentos

RETENÇÃO DE CSLL, CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS

1 Hipóteses de incidência

1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições

1.2 Serviços abrangidos

.2 Base de cálculo

2.1 Factoring

3 Alíquotas

4 Casos de dispensa

4.1 Dispensa em decorrência do valor a ser pago

4.2 Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte

4.3 Transporte internacional e estaleiros navais

4.4 Cooperativas

4.5 Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)

4.6 Medidas judiciais

4.7 Isenções

5 Prazos para recolhimento

6 Forma de recolhimento

7 Códigos para recolhimento

8 Aproveitamento da retenção sofrida

8.1 PIS/PASEP e COFINS – Compensação e Restituição de Valores Retidos – Alteração Promovida pela Lei nº 11.727

9 .Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL

  1. Obrigações acessórias

BIBLIOGRAFIA BASICA:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA  FEDERATIVA DO BRASIL;

Lei 13.137/15

IN SRF 459/04

IN SRF 475/04

IN RFB 765/07

Lei nº 7.450/1985

Decreto-Lei nº 2.462/1988

Lei nº 7.713/1988

Lei nº 8.541/1992

Decreto nº 3.000/1999 – RIR

LEI NO 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. DISPOE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO PIS E COFINS

BIBLIOGRAFIA  COMPLEMENTAR:                                                                                               

HTTP://WWW.FAZENDA.MG.GOV.BR/

HTTP://WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR/

Cleber Betti. Advogado, tributarista, contabilista, especialista em tributos, Estaduais e Municipais e Federais. Consultor de empresas e conferencista vem realizando seminários em grandes empresas nos últimos 14 anos, nas áreas ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS, ex-consultor e professor do Grupo IOB, professor e instrutor de cursos para entidades sindicais, CRC/MG,SESCON-MG,FECOM,FERCOMERCIO,FIEMG UNIDADE CONTAGEM/JUIZ DE FORA.



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