Cursos

 

Substituição Tributária do ICMS

Data: 09 e 10/05/2022

Local: plataforma Zoom (online ao vivo)

Horário: das 13h30 às 17h30

Valor: R$ 340.00

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PROGRAMA:

–        Considerações Gerais;

–        Disposições Legais em Âmbito Nacional sobre ICMS ST

–        Aplicação do NCM na Legislação do ICMS ST

–        Conceitos de Substituição Tributária

–        Princípios Básicos

–        Convênios e Protocolos ICMS

–        Mercadorias sujeitas à substituição

–        Contribuintes

–        Cálculo do imposto

–        Tributação dos Estoques

–        Calculo do MVA nas operações interestaduais

–        Inaplicabilidade do regime de substituição

–        Obrigações dos contribuintes

–        Devolução de mercadorias

–        Substituição na prestação de serviços de transporte

–        Escrituração fiscal

–        Restituição e ressarcimento do ICMS retido

–        Definitividade do ICMS ST

–        Emissão de documentos fiscais

–        Exemplos.

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA – Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD , assessor de empresas e autor de trabalhos.

OBSERVAÇÕES:

O Sescon e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até a data de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto (+ taxa de emissão). Transferência ou Pix com 10% de desconto.

Contato: (31) 97151-7277 – comunicacao@sescon-mg.com.br

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