Notícias
Grupo aprova criação de Mapa da Certificação Digital
Na tarde de ontem, ocorreu na sede da Fenacon, em Brasília, a 6ª reunião com a presença de representantes das principais entidades que discutem a futuro da Certificação [...]
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MEI – Alteração e Baixa – NO AR
Estão em produção, desde 28/11/2012, as funcionalidades de alteração e baixa cadastral do Microempreendedor Individual (MEI), pela Internet, em tempo real. Até então, apenas [...]
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR Nº 38 DE 09.11.2012
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), no uso das competências previstas no art. 28, inciso I da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e nos artigos 3º, [...]
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PRAZO PARA COBRANÇA DE VALORES REFERENTES AO FGTS É TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de votação no Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional contida no Recurso [...]
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TRF declara inexigível a contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deu parcial provimento a uma apelação interposta pelo Sescon/MG para declarar em favor de seus associados, a [...]
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PLV 25/12 voltará à Câmara
O Plenário do Senado Federal aprovou na noite de ontem, 28, o texto do Projeto de Lei de Conversão PLV 25/2012 (Medida Provisória nº 575/12), que, entre outros assuntos, [...]
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TRF declara inexigível a contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deu parcial provimento a uma apelação interposta pelo Sescon/MG para declarar em favor de seus associados, a [...]
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RESOLUÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO – CNIg Nº 98 DE 14.11.2012
O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 e organizado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe [...]
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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – PAGAMENTO DA 1ª PARCELA
Ao pagamento do 13º salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico.O valor do adiantamento do 13o. salário corresponderá á metade do salário [...]
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