A ideia em estudo é graduar a implantação do fim das restrições nos próximos três anos. No primeiro ano, entretanto, a maioria dos empreendimentos excluídos já teria [...]
Leia mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai examinar nesta terça-feira (18) o PLS 323/2010, que trata do uso da substituição tributária. O relator é o senador Armando Monteiro [...]
Leia mais
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou ontem a realização de comissão geral para debater o relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da [...]
Leia mais
Após pedido do governo para tentar construir a maioria necessária à aprovação do Marco Civil da Internet, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves [...]
Leia mais
O tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Constituição e na Lei Complementar 123/2006, está sendo anulado na prática por muitos [...]
Leia mais
O Deputado Federal Laércio Oliveira (SDD/SE) elaborou emenda que objetiva a reabertura dos prazos do Refis até o data de 30 de junho de 2014 para os débitos vencido até 31 de [...]
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que valores referentes a juros e correção monetária relativos a contratos de venda de imóveis devem ser incluídos na base de [...]
Leia mais
O empreendedorismo cada vez mais faz parte do universo feminino e a participação das mulheres no mundo dos negócios cresce em ritmo bem mais acelerado do que a dos [...]
Leia mais
Os profissionais da contabilidade já sabem que todo início de ano há novidades que se transformam em desafios para o exercício de suas atividades. Em 2014 não será diferente – [...]
Leia mais