Notícias
Projeto de interesse empresarial será prioritário na pauta do Congresso
Brasília - A pauta do Congresso Nacional terá neste ano como prioridade projetos de interesse do empresariado, além das reformas trabalhista, tributária e previdenciária e [...]
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José Pimentel defende micro e pequenas empresas no Refis da Crise
O senador José Pimentel (PT) quer que as micro e pequenas empresas também sejam beneficiadas pelo Programa de Regularização Tributária, o chamado Refis da crise, lançado em [...]
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Reguffe propõe correção automática do Imposto de Renda da Pessoa Física
O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu nesta quarta-feira (8) projeto seu que corrige, automaticamente, os limites de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa [...]
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Receita facilita ressarcimento antecipado de créditos
Na contramão do chamado “pacote de maldades” propagado nas últimas semanas, a Receita Federal do Brasil editou norma visando facilitar a recuperação de créditos: de PIS/COFINS [...]
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EFD x ECD x ECF
EFD – Escrituração Fiscal Digital, de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS ou do IPI. ECD – Escrituração Contábil Digital – foi instituída para fins fiscais e [...]
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PIS / COFINS – Receita esclarece aplicação da suspensão das contribuições
Solução de Divergência nº 16/2017 emitida pela Receita Federal (DOU 09/02), esclareceu a aplicação da suspensão do PIS e da Cofins, confira: Até 12 de maio de 2008, não havia [...]
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DSPJ-Inativa Foi Extinta
Através da Instrução Normativa RFB 1.646/2016, foram determinadas regras para que as pessoas jurídicas inativas e as que não possuem débitos a declarar deverão apresentar [...]
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Substituto tributário pode excluir ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e do Cofins
Foi publicada no dia 1º de fevereiro de 2017 a Solução de Consulta COSIT nº 104/2017, proferindo entendimento que “o valor do ICMS auferido pela pessoa jurídica na condição de [...]
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Novidades ECD 2017
Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar Escrituração [...]
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