Notícias
DeSTDA: prorrogação é publicada no Diário Oficial
Conforme antecipado pelo Sistema Fenacon Sescap/Sescon na última quinta-feira, 18, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou uma prorrogação do prazo de [...]
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Receita fecha o cerco contra fraudes na declaração do Imposto de Renda
A contagem regressiva para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2016 já começou. Falta pouco mais de uma semana para que a Receita Federal [...]
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Ação conjunta entre SESCONS, SESCAPS e Fenacon favorecem a prorrogação prorrogação do prazo de entrega da (DeSTDA)
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação do prazo de entrega da Declaração Eletrônica de Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de [...]
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Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas
Operações irregulares no Simples Nacional estão entre as manobras que devem receber maior atenção dos fiscais da Receita Federal em 2016 depois da queda de 16,5% nas autuações [...]
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Micro e pequenas empresas podem pedir prioridade para exame de patente
o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) lançou o projeto piloto Patente MPE, iniciativa que vai permitir às microempresas e empresas de pequeno porte requererem [...]
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STF livra pequenas empresas de novas regras do ICMS no e-commerce
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que, na prática, livra as micro e pequenas empresas das mudanças nas [...]
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Boleto do empreendedor individual não será mais enviado pelo correio
O microempreendedor individual (MEI) não receberá mais em casa o boleto mensal para realizar o pagamento dos seus tributos, informou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e [...]
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Senado Notícias Projeto aprovado na CAE permite uso de residência como sede de microempresa
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua própria residência como sede da empresa. É o que estabelece projeto (PLC 167/2015) aprovado nesta terça-feira (16) pela [...]
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Créditos em procedimento fiscal agora podem ser compensados
A mudança foi introduzida pela Instrução Normativa RFB nº 1.618/2016, publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro. A Instrução alterou o inciso XV do § 3º do art. 41 da [...]
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