Notícias
Psicanalistas não terão de informar CPF de pacientes na declaração de Imposto de Renda
Os psicanalistas não serão mais obrigados a informar o CPF dos seus pacientes na declaração do Imposto de Renda. Uma instrução normativa da Receita Federa divulgada nesta [...]
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Senado aprova MP que eleva imposto dos ganhos de capital
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 692/2015. A MP eleva a tributação dos [...]
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DeSTDA: prorrogação é publicada no Diário Oficial
Conforme antecipado pelo Sistema Fenacon Sescap/Sescon na última quinta-feira, 18, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou uma prorrogação do prazo de [...]
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Receita fecha o cerco contra fraudes na declaração do Imposto de Renda
A contagem regressiva para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2016 já começou. Falta pouco mais de uma semana para que a Receita Federal [...]
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Ação conjunta entre SESCONS, SESCAPS e Fenacon favorecem a prorrogação prorrogação do prazo de entrega da (DeSTDA)
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação do prazo de entrega da Declaração Eletrônica de Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de [...]
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Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas
Operações irregulares no Simples Nacional estão entre as manobras que devem receber maior atenção dos fiscais da Receita Federal em 2016 depois da queda de 16,5% nas autuações [...]
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Micro e pequenas empresas podem pedir prioridade para exame de patente
o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) lançou o projeto piloto Patente MPE, iniciativa que vai permitir às microempresas e empresas de pequeno porte requererem [...]
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STF livra pequenas empresas de novas regras do ICMS no e-commerce
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que, na prática, livra as micro e pequenas empresas das mudanças nas [...]
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Créditos em procedimento fiscal agora podem ser compensados
A mudança foi introduzida pela Instrução Normativa RFB nº 1.618/2016, publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro. A Instrução alterou o inciso XV do § 3º do art. 41 da [...]
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