Notícias
NÃO É CULPA DA EMPRESA DO TRABALHADOR TER DESENVOLVIDO UMA DOENÇA GRAVE
Um vigilante que alegar ter desenvolvido esquizofrenia psicótica após prestar serviços para uma ferrovia não vai receber indenização por danos morais. A decisão é da Primeira [...]
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DASN-SIMEI e PGMEI 2013 já estão disponíveis
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que já está disponível a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) [...]
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Contribuição Sindical 2013
A sua contribuição proporcionou vários benefícios para o Sistema Fenacon - Sescap/Sescon. Participe! pague sua contribuição Sindical!
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Contabilidade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra em vigor
Foi publicada recentemente a Resolução número 1.418, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O documento entrou em vigor na data da publicação e aprova a Interpretação [...]
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Valor da parcela mínima dos parcelamentos do Simples Nacional é alterado
O valor da parcela mínima dos parcelamentos do Simples Nacional passou de R$ 500 (quinhentos reais) para R$ 300 (trezentos reais). A Resolução CGSN nº 105 foi aprovada pelo [...]
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Contribuição Sindical 2013
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Projeto sobre multas sobre obrigações acessórias é sancionado
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia 28 de dezembro, a Lei 12.766, que, entre outros assuntos, reduz e escalona as multas por descumprimento de [...]
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Lei Seca aumenta rigidez contra motorista embriagado
A embriaguez do motorista poderá ser comprovada na Justiça por testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos, de acordo com a Lei 12.760, publicada no Diário Oficial da União [...]
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Brasil começa a produzir medicamento para tratamento do câncer
O Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu no último dia 19 o primeiro lote do medicamento mesilato de imatinibe, usado no tratamento de leucemia mieloide crônica e do tumor do [...]
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