Notícias
Setor de TI ataca o modelo de compra pública
A partir do ano que vem os processos de compras públicas devem ficar um pouco mais burocráticos. Segundo novas regras do Tribunal de Contas da União (TCU), haverá limite para [...]
Leia Mais
ATIVIDADE DE TRANSPORTE – QUANDO PESSOAS FÍSICAS SÃO EQUIPARADAS A JURÍDICAS?
A pessoa física que explore atividade de transporte, de passageiros ou de carga, pode eventualmente ser considerada como pessoa jurídica para efeito da legislação do imposto [...]
Leia Mais
ICMS – PARTES E PEÇAS SUBSTITUÍDAS EM VIRTUDE DE GARANTIA
Diariamente nos deparamos com operações fiscais que causam dúvidas quanto à forma de proceder, dentre elas temos a substituição de partes e peças em virtude de garantias, [...]
Leia Mais
Juro do cartão de crédito cai após 33 meses
Modalidade é vista como a grande vilã; juro médio para pessoa física fica abaixo de 100% ao ano pela 1ª vezA sexta redução da taxa de juros média para pessoas físicas neste [...]
Leia Mais
Os desafios da política de incentivos fiscais
A Lei nº 12.715, de 17 de setembro, resultado da conversão da Medida Provisória (MP) nº 563, entre outros pontos, criou o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica [...]
Leia Mais
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia mostra inovações para desenvolvimento sustentável e justo
A nona edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) vai reunir em eventos por todo o Brasil inovações que podem tornar realidade o desenvolvimento ambientalmente [...]
Leia Mais
MEDIDA PROVISÓRIA No 584, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da [...]
Leia Mais
Receita vai aumentar fiscalização em 2013
Órgão adotará mais rigor em meio ao cenário de diminuição do ritmo de arrecadação. A Receita Federal está agindo de forma mais rigorosa em meio a um cenário de diminuição do [...]
Leia Mais
Receita se opõe a projeto que amplia tributação pelo lucro presumido
Com parecer contrário da Secretaria da Receita Federal, o projeto de lei que eleva, de R$ 48 milhões para R$ 79,2 milhões, o limite de receita bruta total das empresas que [...]
Leia Mais