Notícias
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
O SESCON-MG, no uso de suas atribuições (conforme Art. 12, parágrafo segundo do seu Estatuto Social e publicação no Jornal Minas Gerais de 28 de abril de 2017), convoca todas [...]
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Câmara aprova proposta de reforma trabalhista; texto segue para o Senado
Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques. Após quase 14 horas de [...]
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Vantagens e desvantagens do PRT , cujo prazo de adesão termina no dia 31 de maio
As empresas e pessoas físicas com dívidas para com o fisco que pretendem regularizá-las têm até o dia 31 de maio para aderir ao Programa de Regularização Tributária – PRT. As [...]
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Projeto aprovado em comissão simplifica abertura de empresas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta, do Senado Federal, que propõe medidas para simplificar os procedimentos de registro e [...]
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Receita Federal equipara software customizável à mercadoria
A Receita Federal do Brasil recentemente publicou a Solução de Consulta 3.002[1], vinculada às Soluções de Consulta 374/2014 e 130/2016[2], na qual considerou que o software [...]
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Auditoria necessária para atender ao SISCOSERV
A Receita Federal vem intimando empresas a prestarem esclarecimentos sobre a falta de registros e registros conflitantes relacionados ao SISCOSERV. Isso acontece porque muitas [...]
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Supremo remedia caixa das empresas e declara inconstitucional cobrança de taxa
Justiça considera inconstitucional a cobrança de 15% de contribuição previdenciária sobre faturas pagas a planos de saúde contratados com cooperativas de trabalho. O [...]
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Alterada Regras para Cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP 2017
O cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP 2017, com vigência para 2018, sofreu alterações em sua metodologia de cálculo, com a publicação da Resolução CNP 1.329/2017. [...]
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CONFAZ revoga Convênio ICMS 92/2015 e determina novas regras para o ICMS-ST
Convênio ICMS 52/2017 do CONFAZ (DOU de 28/04), determina novas regras em relação ao ICMS-ST e revoga Convênio ICMS 92/2015 que uniformizou a lista de mercadorias sujeitas a [...]
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