Os brasileiros atingiram ontem uma marca até então nunca alcançada, o pagamento de R$ 1,4 trilhão em tributos, conforme mostrou o painel do Impostômetro, fixado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2010, a arrecadação de impostos no país foi de pouco mais de R$ 1,2 trilhão, o que significa que neste ano já foram pagos cerca de R$ 200 bilhões a mais para o custeio da máquina pública. Até o final de dezembro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a arrecadação chegará a R$ 1,5 trilhão, R$ 300 bilhões a mais do que no ano passado.

“Isto significa que estamos transferindo parte do nosso patrimônio para o governo e não estamos recebendo nada mais em troca”, ressalta o diretor técnico do IBPT, Fernando Steinbruch. A carga tributária brasileira sobe 0,8 a 1 ponto percentual por ano. Assim, enquanto em 1986 ela correspondia a 22,39% do Produto Interno Bruto (PIB), em 1990 esta proporção já era de 29,91% e, em 2010, chegou a 35,13%. A projeção do IBPT é de que em 2011 ela passe de 36% do PIB.

Para as empresas, lembra Steinbruch, o problema se agravou a partir de 1999, quando o governo criou o primeiro Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Além de impostos em atraso, as empresas tinham que pagar os demais, com uma carga que era cada vez mais alta. Depois veio outro Refis, mas o quadro não melhorou. “Não adianta plano fiscal se a carga tributária continuar subindo”, explica.

Mas não se deve esperar por uma reforma tributária. Na opinião de Steinbruch, o mais acertado é fazer “reparos pontuais”, como no caso dos medicamentos, cuja carga tributária representa 33% do valor do produto, 17% apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “Os governos estaduais poderiam fazer convênios diretamente com o Confaz (Conselho de Política Fazendária) e acabar com o ICMS dos medicamentos, sem necessidade de uma reforma tributária”, defende.

Peso – O ICMS é o tributo de maior peso na arrecadação geral do país e corresponde, em média, a cerca de 21% de tudo o que é arrecadado. Do total de R$ 1,4 trilhão recolhido neste ano, R$ 282,76 bilhões vieram do ICMS, um imposto que, além de tudo, é regido por 27 legislações diferentes, o que dá um exemplo da complexidade do sistema tributário brasileiro. Steinbruch destaca ainda que cada município do país elabora o seu próprio código tributário, contribuindo em muito para agravar o quadro.

Neste ano, até as 16h de ontem, somente para a União os brasileiros repassaram R$ 949 bilhões. Os mineiros pagaram R$ 33,5 bilhões, enquanto os moradores de Belo Horizonte ficaram responsáveis por R$ 8,07 bilhões, de acordo com os dados do Impostômetro. Em segundo lugar, atrás do ICMS, vem a arrecadação para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com R$ 246,09 bilhões pagos até ontem, seguido pelo Imposto de Renda, com R$ 235,3 bilhões.

Mas existem impostos que são pagos sem que as pessoas percebam, são aqueles que incidem sobre o consumo e que tornam o sistema tributário do Brasil ainda mais injusto, lembra Fernando Steinbruch. Por exemplo, a alíquota sobre a energia elétrica em Minas Gerais é de 30%, a da gasolina, de 27% e a de telefone, de 25%. O que acontece nestes casos é que o peso do imposto é muito maior para quem ganha menos, enquanto o justo seria o contrário.