Até o foie gras, iguaria da culinária francesa cujo quilo pode custar mais de R$ 1,5 mil em elegantes empórios, entrou na lista de alimentos que serão desonerados pelo governo federal. O exemplo mostra que a desoneração prevista na Medida Provisória (MP) nº 609, que zerou PIS/Pasep e Cofins, não se limitou a produtos da cesta básica. Foi bem mais ampla.

O corte de impostos anunciado pela presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, inclui também peixes nobres, como bacalhau e salmão, e carnes de primeira, como o filé mignon. Além desses, estão presentes produtos mais populares: toucinho, carne salgada, manteiga e miúdos de animais. A abrangência da medida está explicitada na MP, que se refere especificamente a produtos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).

O grupo de trabalho que atualizou os produtos da cesta básica para efeito da desoneração tomou como base o Decreto nº 399, de 1938, de Getúlio Vargas, o primeiro a listar o conteúdo da cesta básica. Naquele decreto constavam as carnes verdes e conservadas, aves, camarões e peixes, entre outros itens. Os técnicos do governo até pensaram em especificar que tipo de carne, que espécie de vísceras de animais seriam incluídas, mas consideraram que se chegaria a uma discussão burocrática interminável. Optaram, assim, por manter o caráter genérico do decreto de Vargas, adicionando apenas alguns itens de higiene pessoal.

Por isso as carnes foram desoneradas, independentemente do corte, preço ou apresentação – se fresca ou congelada. No código de aves da Tipi constam patos e gansos e a subcategoria de fígados gordos (o foie gras). Já no item dos peixes, a medida provisória excluiu especificamente as ovas, deixando de fora da desoneração o caviar. Na categoria café em pó, todos os tipos são desonerados, seja em grãos, solúveis e em pó, descafeinados ou não.

A MP publicada ontem faz um corte geral de tributos dos seguintes produtos: carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves), peixes, café, açúcar, óleo de soja, manteiga, margarina, sabonete, pasta de dente e papel higiênico. Esses três últimos itens não faziam parte da cesta básica e foram acrescentados à lista pelo governo. Outros produtos da cesta básica como arroz, feijão, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas, já eram isentos de impostos federais.

Produtos de higiene pessoal, que não constavam da cesta básica de Vargas, foram incluídos: dentifrícios em geral, fio dental e pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras. Sabonetes de todos os tipos e marcas e papel higiênico também passam a ser parte da cesta.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem após reunião com empresários, que eles se comprometeram a repassar a desoneração tributária de itens da cesta básica ao preço final dos produtos e, com isso, vai haver impacto no controle da inflação. A redução de preço da carne ao consumidor deve chegar aos 7%, avaliou o presidente da União Nacional da Indústria da Carne (Uniec), Francisco Victer. Ao todo, o governo abre mão de R$ 5,5 bilhões em arrecadação em 2013 e R$ 7,386 bilhões por ano a partir de 2014.

O ministro adiantou, ainda, que o governo estuda novas desonerações da folha de pagamento.

Governo acompanha os preços de setores beneficiados, diz Mantega

Por Lucas Marchesini, Eduardo Campos e Thiago Resende | De Brasília

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo está acompanhando os preços de todos os setores que receberam benefícios, e que eles podem ser revertidos “em caso de abuso”. Entre as medidas governamentais citadas por Mantega estão a elevação do Imposto de Importação e reduções tributárias. O acompanhamento é feito pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), que levanta os preços dos produtos. “No caso de alimentos, o próprio Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mede. A alimentação é um componente importante, facilmente verificado”, disse.

Segundo o ministro, a principal contrapartida à desoneração de tributos federais da cesta básica, anunciada na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, é o repasse da redução dos impostos para o preço final do produto. Além disso, Mantega citou o aumento das vendas e expansão dos investimentos do setor como benefícios da desoneração da cesta básica. “O setor apresentou um plano de expansão da produção de alimentos no país”, afirmou.

“Eles faturaram R$ 425 bilhões no ano passado, o setor está indo bem e não sentiu a crise”, disse. Mantega afirmou ainda que “o setor é importante para o governo porque gera muito emprego e atende necessidades básicas da população”.

Mantega se reuniu ontem com representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Associação Paulista de Supermercados (Apas) e de empresas dos segmentos. “Para nós do governo é importante que essa medida chegue logo às prateleiras dos supermercados para beneficiar a população brasileira”, disse.

O ministro acredita que as empresas do setor de consumo, como supermercados e indústria de alimentos, crescerão mais neste ano e, com isso, contribuirão para a expansão da economia em 2013, que resultará num “bom” resultado para o Produto Interno Bruto (PIB).

Ele disse que não notou “cansaço” no consumo interno e deu como exemplo os próprios empresários de supermercados que “estiveram animados” na reunião que tiveram com ele. Esse setor, segundo o ministro, cresceu nos últimos anos puxado pela inclusão social – aumento da classe média, que ao receber uma elevação na renda passou a consumir mais, principalmente, alimentos. Mantega espera mais investimentos dessas empresas neste ano e afirmou que, em 2012, elas “queimaram estoques”.

Segundo o ministro, as desonerações de tributos neste ano, já considerando a cesta básica, devem somar R$ 53 bilhões ante R$ 45 bilhões do ano passado.

O impacto da desoneração da cesta básica será de R$ 5,5 bilhões neste ano e R$ 7,4 bilhões em 2014. O ministro ressaltou ainda que está “generalizando a redução de tributos”, destacando a desoneração da folha de pagamentos.

Mantega disse também que está “examinando vários setores” para serem atendidos com a desoneração da folha de pagamentos. “Estamos analisando a importância econômica e disponibilidade de recursos do governo. Existem outras necessidades de redução de tributos prontas para serem feitas”, destacou. O governo, no entanto, avalia se a mudança é vantajosa para todas as empresas do setor e se há espaço fiscal para anunciar a ampliação da desoneração da folha de pagamentos.

De acordo com Mantega, há outras desonerações prontas para serem feitas, mas elas não foram anunciadas porque, segundo disse, “não temos o orçamento”.

O governo ainda não sabe o impacto da desoneração da cesta básica nos índices de inflação. Mantega citou que economistas anunciaram cálculos de que a medida vai reduzir índices de inflação de 0,2 ponto percentual a 0,6 ponto percentual. “Não sabemos exatamente. Vamos saber depois que o IPCA captar essa redução”, afirmou.

Ele afirmou que as desonerações aumentam a competitividade e a produtividade da indústria brasileira. “O consumidor também é beneficiado por isso”, disse, lembrando que a população pode fazer “mais investimentos, com menos tributos e juros mais baixos”.

Repasse de isenção para o consumidor será parcial

Por Tainara Machado, Flavia Lima e Juliana Elias | De São Paulo

Há pouco consenso em relação à magnitude do repasse final para os consumidores da desoneração da cesta básica anunciada sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Analistas ouvidos pelo Valor avaliam que dificilmente o consumidor sentirá de forma integral a isenção de impostos sobre os produtos que compõem a cesta, já que parte do incentivo tributário será usado para recompor margens. O repasse integral, afirmam, equivaleria a alívio de até 0,6 ponto para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013, mas a avaliação é de que a desoneração deve tirar algo entre 0,2 e 0,5 ponto do índice neste ano.

O impacto mais importante ocorrerá no curto prazo e, por isso, a maioria dos economistas consultados considera que a medida pode ter garantido que a inflação oficial acumulada em 12 meses não irá superar em março o limite psicológico estabelecido pelo teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%. Até fevereiro, o índice acumulava alta de 6,31%, nessa base de comparação.

As alíquotas de PIS e Cofins foram reduzidas de 9,25% para zero para itens como carnes, manteiga, margarina e óleo de soja. Para produtos de higiene pessoal, como açúcar e sabonete, a alíquota, que era de 12,5%, também foi zerada. Caso essas alterações fossem integralmente repassadas pelo varejo, o impacto seria de 0,6 ponto percentual a menos para a inflação no curto prazo, mas a economista Andrea Damico, do Bradesco, projeta repasse de cerca de dois terços da desoneração, equivalente a 0,4 ponto a menos no IPCA.

Para o cálculo, o Bradesco considerou a média dos repasses da redução de IPI de carros, de cerca de 84%, e da desoneração da linha branca, de cerca de 40%. “Consideramos algo próximo da média desses dois eventos para estimarmos o repasse da cesta”, disse Andrea.

Para a economista, o principal efeito da desoneração se dará nos próximos três meses. Em função da medida, o Bradesco passou a projetar inflação 0,10 ponto menor em março, para 0,35%. Se confirmadas as projeções do banco, o IPCA alcançaria 6,46% em março e voltaria a desacelerar em abril e maio, sempre no acumulado em 12 meses.

A Tendências também avalia que a desoneração da cesta básica será importante para que a inflação acumulada em 12 meses volte a perder força. Antes do anúncio, a Tendências estimava alta de 0,52% do IPCA em março e avanço de 6,64% do índice em 12 meses. “Provavelmente o governo evitou o estouro do teto da meta e garantiu em abril inflação menor que a alta de 0,64% observada em igual período do ano passado”, comenta a economista Alessandra Ribeiro.

A Tendências estima em 0,5 ponto os efeitos diretos e indiretos da medida, o que, em conjunto com o socorro do governo às distribuidoras, que evitará que os custos com o acionamento das térmicas sejam repassados ao consumidores, levará a consultoria a revisar a inflação para o ano de 5,8% para algo mais próximo a 5,4%.

A LCA Consultores também revisou suas projeções para o índice de março (de 0,47% para 0,36%), abril (de 0,44% para 0,32%) e maio (de 0,18% para 0,11%).

Para a economista Priscila Godoy, da Rosenberg & Associados, o índice oficial de inflação terá alta de 0,31% neste mês. Essa desaceleração, após a alta de 0,6% em fevereiro, será motivada pela combinação da deflação de produtos agropecuários observada no primeiro bimestre com a desoneração da cesta básica, o que levará o grupo alimentação e bebidas a desacelerar com mais força em março.

O movimento de revisão para baixo das estimativas de inflação no curto prazo não foi consensual. O Barclays, por exemplo, espera que o IPCA alcance alta de 0,5% em março, contra previsão anterior de 0,4%. Com isso, a inflação medida pelo índice deve chegar aos 6,6% no período de 12 meses até março, ultrapassando, ao menos momentaneamente, o teto da meta de inflação estabelecida pelo governo.

Nas contas do economista Guilherme Loureiro, do Barclays, o impacto cheio da desoneração da cesta básica seria de aproximadamente 0,45 ponto no IPCA, mas, segundo ele, parte relevante da desoneração não será repassada ao consumidor, mas usada para recompor margens. Sendo assim, diz Loureiro, o impacto efetivo deve girar próximo de 20 pontos-base.

O economista Sergio Vale, da MB Associados, também calcula que o alívio será de cerca de 0,2 ponto percentual, “e mesmo assim se perdendo ao longo do tempo, diluindo-se em recomposição de margem que as empresas tendem a fazer com esse tipo de corte”, afirma. Vale diz que a medida pode ser contrabalançada pelo aumento do preço do frete, que vem contribuindo para a alta dos preços de produtos agropecuários nos supermercados.

O Itaú estima que apenas um quarto da redução das alíquotas de impostos será efetivamente repassada ao consumidor. “Se as empresas fossem repassar integralmente a desoneração para os preços, a medida “tiraria” 0,48 ponto do IPCA”, diz o economista Élson Teles, em nota. O cenário do banco, no entanto, é que o efeito final para o consumidor será de apenas 0,12 ponto percentual.

 Impacto da medida é maior para baixa renda

A medida provisória que desonera alimentos e produtos de higiene da cesta básica tem um caráter de “justiça tributária”, disse ontem o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. “A cesta básica tem um impacto progressivo. Quanto menor o salário da família, maior seu peso na renda”, disse. “As desonerações têm uma dimensão estrutural, de justiça tributária, já que os impostos sobre esses produtos pesam mais para aqueles com renda menor.”

Segundo o diretor, os alimentos tomam pelo menos um quarto da renda das famílias das faixas salariais mais baixas, proporção que vai ganhando folga conforme aumentam os rendimentos. “A redução de impostos deve conferir maior disponibilidade da renda para quem tem salário menor, para poder gastar com outras coisas”, disse ele. “Mas depende da proporção em que isso será repassado para o consumidor.”

Nos cálculos da LCA Consultores, o impacto para a baixa renda deve ser maior. A estimativa da consultoria é que, considerados apenas os produtos alimentícios que receberam desoneração (café, óleo, manteiga e açúcar), a medida responda por uma redução total de 0,44 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador do IBGE que calcula a inflação para a as famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos. Já no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em que são consideradas apenas as famílias com até cinco salários mínimos, o impacto deverá ser de 0,63 ponto.

A cesta básica calculada pelo Dieese, nos 12 meses encerrados em fevereiro, acumula alta superior a 10% nas 17 capitais analisadas, com destaque para Salvador (32,03%), Natal (29,82%) e Fortaleza (29,29%), onde estão os menores salários. Em Salvador, por exemplo, a renda média é de R$ 1.086 por mês, enquanto no resto do país chega a R$ 1.583. Em São Paulo, que tem a cesta básica mais cara, o valor chegou a R$ 326,59 em fevereiro, 18% mais que em fevereiro de 2012. (JE)