O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou nesta quarta-feira (18), durante café da manhã com jornalistas, que o Reintegra, programa que gera créditos para exportadores de produtos manufaturados, não será renovado no próximo ano, e acrescentou que não haverá novas reduções de tributos em 2014.

“A gente não pretende renovar o Reintegra, assim como não haverá novas desonerações em 2014. Eu diria que, se o ciclo da crise está teminando, significa que as medidas anticicilicas também estão terminando. Portanto, vamos recompor certos tributos. Estamos diminuindo os estímulos e os incentivos, não estamos eliminando. Você vai continuar tendo crédito para investimento barato, porém não no mesmo patamar. No PSI (Programa de Sustentação de Investimentos), que é muito importante, porque financia ônibus, caminhões, bens de capital, será mantido porém com taxa mais alta”, declarou o ministro.

Carros e linha branca
Sem citar números, ele afirmou também que o governo voltará a elevar as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar, entre outros), além dos automóveis. “Haverá inclusive, elevações de IPI para setor de linha branca e automóveis. Tudo isso está sendo recomposto”, afirmou Mantega.

No caso dos carros, o governo determinou o desconto no IPI para carros em maio de 2012, quando as montadoras estavam com estoques altos, para aumentar as vendas. Para veículos com motor 1.0 o imposto ficou zerado durante o ano passado. O desconto no IPI começou a diminuir neste ano e deveria terminar no fim de dezembro.

No início deste mês, Mantega afirmou, entretanto, que a retomada do IPI não será total no próximo ano para os automóveis. “Teremos que rever em janeiro o IPI dos automóveis, mas a recomposição do imposto certamente não será total”, afirmou o ministro a jornalistas em São Paulo no começo de dezembro.

Sobre a linha branca, os produtos tiveram elevação de IPI em outubro deste ano e, até o momento, a previsão do governo federal é de que tenham um novo aumento de alíquotas em janeiro do ano que vem. Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda não detalhou se haverá recomposição completa do IPI da linha branca em 2014, ou se haverá uma alternativa intermediária (com uma alta menor).

Cide pode ser retomada
O ministro declarou ainda que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre os combustíveis, atualmente zerada, pode ser retomada “em algum momento”. “Em algum momento, podemos voltar com a CIDE. Se houver condições, estaremos subindo a CIDE. Depende da inflação”, declarou ele. A CIDE foi zerada em junho do ano passado.

Meta fiscal
Apesar de dizer que os gastos estão sob controle, e que não haverá novas desonerações no próximo ano, o ministro Mantega não se comprometeu com uma meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) para o próximo ano.

“Não há um número. Quando começar o ano, vamos ver. Será um fiscal suficiente para baixar a relação da dívida líquida com o PIB”, declarou o ministro da Fazenda.

O discurso mudou em relação a agosto deste ano, quando foi enviada a proposta de orçamento federal para o ano de 2014 ao Congresso Nacional. Naquela ocasião, Mantega havia dito que todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) registraria um superávit primário de, pelo menos, 2,1% do PIB no próximo ano.

Segundo Guido Mantega, o superávit primário somente do Governo Central (União, Previdência e Banco Central) não será inferior, entretanto, a 1,1% do PIB. “Seria o mínimo. Teria de ter uma catástrofe [para não entregar esse resultado]”, declarou.

Fonte:G1