Plano de elevar tributos sobre produtos supérfluos para evitar retrocesso em redução na tarifa de energia pode ser dificultado pela previsão de inflação

O governo elevou desde o último dia 1º a carga tributária sobre cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos, e estuda a mesma medida para importados e cosméticos para aumentar a arrecadação e compensar gastos adicionais com o setor elétrico em 2014. O problema é que o espaço para medidas como essas parece esgotado, diante da previsão de inflação cada vez mais próxima ao teto da meta (6,50%) e com a estimativa de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano.

A solução de elevar impostos sobre artigos tidos como supérfluos é considerada por especialistas como uma forma de conseguir recursos rapidamente, mas sem mexer na tarifa de energia elétrica, o que teria efeito cascata sobre toda a cadeia produtiva. O valor ajudará a cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que será usada neste ano para garantir a redução das contas de eletricidade anunciada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, além do uso maior das usinas termelétricas devido à estiagem.

Porém, a última previsão de inflação para 2014 está em 6,35%, bem próxima aos 6,50% do teto da meta, conforme o Boletim Focus divulgado ontem pelo Banco Central. Somente com o aumento de 1,50% em impostos para boa parte das bebidas frias, o Ministério da Fazenda estima impacto de 0,40% no preço ao consumidor, ou R$ 0,01 a cada R$ 2,50. Ainda que pareça pouco, o governo já havia adiado o reajuste de outubro passado para o último dia 1º de abril justamente por temer o reflexo sobre a inflação.

Na Fazenda, a expectativa é de aumento na arrecadação de R$ 200 milhões até o fim do ano. O reajuste para bebidas já estava previsto no Orçamento para 2014, porque faz parte de acordo que determina o acréscimo a cada seis meses, desde 2012. Como o governo precisa de no mínimo mais R$ 4 bilhões para a CDE, passou a consultar líderes de vários setores e a estudar impactos de mudanças na tributação de produtos como importados e cosméticos.

O coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, afirma que a lógica do governo é conseguir recursos de forma rápida e de fácil fiscalização, mas que a ótica do mercado, principalmente dos setores atingidos, é diferente. “O imposto maior tem impacto no preço, que pode causar redução nas vendas e, quando houver impacto sobre a produção, o governo acaba tendo de reduzir o tributo de novo.”

Para o professor de economia Azenil Staviski, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), a conta será dividida entre empresas e consumidores. “Em cenários de alta concorrência, o setor produtivo não pode repassar todo o aumento porque perderia vendas, então acaba com receita líquida menor”, diz Staviski, que completa que o melhor seria o governo reduzir gastos. “A tributação, em si, é contra a geração de empregos.”

Por outro lado, o professor de economia Fabiano Dalto, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), lembra que as recorrentes altas nas taxas de juro para conter a inflação elevam os gastos do governo com o pagamento de títulos públicos. “Esses itens não têm impacto tão grande como teria se houvesse aumento da energia elétrica”, diz. (Com agências)