O Conselho de Contribuintes de Minas Gerais (CC/MG) deu posse, na sexta-feira (1/7), conselheiros que atuarão no biênio 2016/2018. Em solenidade, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) na rua da Bahia, Maria de Lourdes Medeiros passou a presidência para Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, que destacou a responsabilidade de manter a boa atuação do órgão. “Ao assumir a presidência do Conselho de Contribuintes, o primeiro desafio que se impõe é justamente o de assegurar a continuidade do excelente trabalho que vem sendo desempenhado pelo órgão, tanto no que se refere à reconhecida qualidade das decisões proferidas quanto à transparência nos procedimentos, razão pela qual tem sido agraciado em reiteradas premiações”, destacou.

No evento, o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, agradeceu o empenho e dedicação de Maria de Lourdes à frente da presidência do CC/MG e afirmou ter plena confiança na capacidade do recém-empossado Manoel Júnior e dos demais conselheiros.

O secretário também destacou a importância do Conselho, órgão colegiado de formação paritária que, desde 1946, presta relevantes serviços à administração pública e à sociedade. “Poucas instituições conseguem chegar aos 70 anos de maneira tão plena. O Conselho é um fórum importante que a Secretaria de Fazenda preza muito e que, nessa administração, sempre terá o máximo apoio”, concluiu.

No seu discurso de despedida, Maria de Lourdes ressaltou a forma imparcial e justa do Conselho nos julgamentos das lides entre Fisco e contribuintes. Segundo ela, a prioridade do órgão tem sido sempre garantir ao cidadão o exercício pleno do direito de defesa e do contraditório na esfera administrativa.

Ela ressaltou ainda o aprimoramento no relacionamento com o público interno e externo e a ampliação do acesso às decisões administrativas. O segundo lugar, por dois anos, no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi outra conquista comemorada. Uma prova de que os julgamentos do CC/MG estão sempre pautados nos princípios que regem contencioso administrativo fiscal.

Outros dois pontos citados mereceram destaque: A parceria com a AGE, considerada essencial para o desenvolvimento dos trabalhos do CC/MG, e o envolvimento de toda a equipe do órgão. “Faço questão de destacar o valor dos servidores do Conselho de Contribuintes, representados em cada um dos seus núcleos. Todos, sem exceção, demonstraram inigualável desempenho profissional e elevado senso de responsabilidade no cumprimento de seus deveres funcionais”, finalizou Maria de Lourdes.

 

           Sauro Henrique destacou os desafios de assumir a vice-presidência do CC/MG

 

Assumindo a vice-presidência do CC/MG, Sauro Henrique de Almeida enalteceu a importância do trabalho desenvolvido por Maria de Lourdes Medeiros durante todo seu mandato, parabenizou toda a equipe do Conselho e destacou os desafios ao assumir a vice-presidência: “Gostaria de externar a minha felicidade em trabalhar em um órgão tão competente como o Conselho de Contribuintes e agradeço imensamente a confiança depositada em mim, pois sei que a responsabilidade é muito grande, mas tentarei exercer meu trabalho com competência e comprometimento”.

Reforçando as palavras de sua antecessora e do próprio secretário de Fazenda, Manoel Júnior reforçou o compromisso do Conselho de Contribuintes: “A par desse objetivo inicial, de manter a qualidade do trabalho, entendemos que incumbe à Administração Pública de um modo geral, e o Conselho de Contribuintes não é diferente, a busca permanente pelo aperfeiçoamento na prestação dos serviços à sociedade, o que, no nosso caso, passa necessariamente pelo julgamento e pela resolução do contencioso administrativo tributário de modo célere e em absoluta conformidade com a legislação”, frisou.