Incide Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF sobre a remessa de valores ao exterior a título de pagamento de assinatura de periódicos eletrônicos, este foi o entendimento emitido pela Receita Federal através da Solução de Consulta nº 7 de 2017 (DOU 30/01).

 

Para a Receita Federal, considera-se contratação de prestação de serviços a remessa de valores ao exterior a título de pagamento de assinaturas de periódicos eletrônicos.

 

Sobre a operação incidirá Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF a alíquota de 25%.

 

Confira aqui integra a Solução de Consulta.

Por Josefina do Nascimento