2018 já começou trazendo alterações que impactam a área de contabilidade. As mudanças e atualizações das normas e leis contábeis e tributárias tornam complexa a aplicação do conteúdo e, por isso, é imprescindível que contadores, contabilistas e outros profissionais que atuam neste mercado se mantenham atualizados.  

Conheça as mudanças:

 

SPED EFD-Reinf

A SPED EFD-Reinf (Escrituração Fiscal de Retenções e Outras Informações Fiscais) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

 

eSocial

O e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) integra o Sistema de Escrituração Pública Digital, o SPED. É uma forma de simplificar a comunicação das informações relativas às áreas trabalhista, fiscal e previdenciárias dos trabalhadores pelos empregadores.

 

Simples Nacional 2018

Para este ano haverá novas tabelas e limites, o que tem levado muitos empreendedores a pensar bem sobre a possibilidade de aderir ou não a este regime tributário. Dentre as alterações estão: novas regras de cálculo, novas modalidades e alíquotas, além de uma melhoria na fiscalização.

 

NFe 4.0

O novo modelo de Nota Fiscal eletrônica passou a ser obrigatório em dezembro de 2017 e as empresas têm até o dia 2 de julho de 2018 para se adequarem. A NFe 4.0 é utilizada no ambiente de produção para empresas que trabalham com bens e mercadorias.

 

ECD e ECF

Em dezembro do ano passado, foram aprovados os novos manuais de orientação do Leiaute 6 da ECD, traz como novidade a criação do campo “Notas Explicativas”, e o 4 da ECF, que traz uma atualização das tabelas dinâmicas dos registros M300 e M350, de acordo com a Instrução Normativa 1.700 RFB/2017, dentre outras mudanças. Também é importante destacar a IN RFB n° 1.774/2017 que revoga a IN RFB n° 1.420/2013.

 

DME

A Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie entrou em vigor no dia 1º de janeiro. Foi criada pela Receita Federal com o objetivo de identificar os valores em espécie que são recebidos ou pagos por empresas ou pessoas, como forma de coibir operações de sonegação, corrupção e lavagem de dinheiro.

 

Normas Contábeis

Em dezembro de 2017, o Diário Oficial da União publicou alterações de mais de 30 normas do Conselho Federal de Contabilidade, dentre elas:

 

Interpretações Técnicas Gerais

• ITG 03 (R2), altera a ITG 03 (R1) que dispõe sobre aspectos complementares das operações de arrendamento mercantil.
• ITG 13 (R2), altera a ITG 13 (R1) que dispõe sobre direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental
• ITG 16 (R2), altera a ITG 16 (R1) que dispõe sobre extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.
• ITG 01 (R1), altera a ITG 01 que dispõe sobre contratos de concessão.
• ITG 21, aprova a ITG 21 – Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento.

 

Normas Brasileiras de Contabilidade

• NBC TG 01 (R4), altera a NBC TG 01 (R3) que dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos.
• NBC TG 02(R3), altera a NBC TG 02 (R2) que dispõe sobre os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis.
• NBC TG 04 (R4), altera a NBC TG 04 (R3) que dispõe sobre ativo intangível.
• NBC TG 06 (R3), dá nova redação à NBC TG 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil.
• NBC TG 07 (R2), altera a NBC TG 07 (R1) que dispõe sobre subvenção e assistência governamentais.
• NBC TG 10 (R3), altera a NBC TG 10 (R2) que dispõe sobre pagamento baseado em ações.
• NBC TG 11 (R2), altera a NBC TG 11 (R1) que dispõe sobre contratos de seguro.
• NBC TG 15 (R4), altera a NBC TG 15 (R3) que dispõe sobre combinação de negócios.
• NBC TG 16 (R2), altera a NBC TG 16 (R1) que dispõe sobre estoques.
• NBC TG 18 (R3), altera a NBC TG 18 (R2) que dispõe sobre investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto.
• NBC TG 20 (R2), altera a NBC TG 20 (R1) que dispõe sobre custos de empréstimos.
• NBC TG 21 (R4), altera a NBC TG 21 (R3) que dispõe sobre demonstração intermediária.
• NBC TG 23 (R2), altera a NBC TG 23 (R1) que dispõe sobre políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
• NBC TG 24 (R2), altera a NBC TG 24 (R1) que dispõe sobre evento subsequente.
• NBC TG 25 (R2), altera a NBC TG 25 (R1) que dispõe sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
• NBC TG 26 (R5), altera a NBC TG 26 (R4) que dispõe sobre apresentação das demonstrações contábeis.
• NBC TG 27 (R4), altera a NBC TG 27 (R3) que dispõe sobre ativo imobilizado.
• NBC TG 28 (R4), altera a NBC TG 28 (R3) que dispõe sobre propriedade para investimento.