COMUNICADO AOS ASSOCIADOS- SUGESTÕES PROGRAMA “Minas Livre para Crescer”.
Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais.
COMUNICADO AOS ASSOCIADOS
Aos 04/12/2019, o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou o programa, “Minas Livre para Crescer”.
Em linha com a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, instituída pelo Governo Federal por meio da Lei nº. 13.874/2019, busca o governo estabelecer diretrizes que visam dinamizar o exercício da atividade econômica em nosso estado, de modo a fomentar o empreendedorismo, a atração de investimentos, a competitividade e o aumento da concorrência.
De início, serão criadas normas voltadas para a simplificação e desburocratização dos procedimentos para constituição de empresas e criação de novos negócios, eliminação de entraves, redução de custos, facilitação e celeridades nas licenças necessárias para o exercício das atividades, enfim, medidas necessárias para garantia da maior eficiência e eficácia na relação entre o empreendedor privado e a entidade estatal.
Em recente encontro realizado com o Superintendente de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais, Douglas Augusto Oliveira Cabido, foi por ele solicitada uma participação efetiva da comunidade empresarial, mediante a apresentação de ideias, sugestões, relatos de situações cotidianas ocorridas no exercício das atividades empresarias, as quais possam ser tratadas e debatidas e posteriormente convertidas em medidas de ação efetiva por meio do programa.
O SESCON-MG, como entidade representativa voltada para o aperfeiçoamento e otimização das atividades exercidas por seus afiliados, não poderia abster-se neste momento.
Ao contrário, entende que dever assumir o papel de elemento vetorial, de verdadeiro indutor deste movimento de simplificação e desburocratização.
E não poderia fazê-lo de outra forma, senão por meio da participação de seus associados na medida em que entidades umbilicalmente ligadas ao dia a dia empresarial de seus clientes, e, por consequência, diretamente afetados por todo o emaranhado de normas, exigências e dificuldades que tanto prejudicam o aquecimento da atividade econômica no estado de Minas Gerais.
Sua colaboração é, portanto, fundamental para o sucesso do programa, “Minas Livre para Crescer”.
Neste sentido, favor enviar sugestões que tornem os processos de licenciamento, inscrição estadual, cadastral mais célere, menos burocráticos entre outras.
Solicitamos apenas a maior assertividade e clareza possíveis, a fim de que possamos externar de forma direta, concisa e simplificada, o que entendemos como gargalos ao restabelecimento de um ciclo virtuoso de prosperidade, renda e emprego para todos os mineiros.
Na oportunidade, agradecemos em nome toda a Diretoria.
Belo Horizonte, 18 de Fevereiro de 2020
Edmar Santos Lucas Carneiro Machado
Vice- Presidente Diretor para Assuntos Jurídicos
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