A Superintendência da Receita Federal do Brasil (RFB) em Minas Gerais iniciou ontem a Operação Grifo 2. O objetivo é verificar se o pagamento da contribuição previdenciária de pessoas físicas sobre construções, especialmente de imóveis de luxo, foi feito corretamente. Paralelamente, o programa também vai conferir se o rendimento para executar a obra foi corretamente declarado.



“A operação visa incrementar a arrecadação da contribuição previdenciária sobre obras das pessoas físicas, especialmente de imóveis de luxo, porque são de maior valor e a evasão fiscal pode ser maior. Diante do sucesso da operação em 2013, resolvemos repetir e fazer ainda maior este ano”, afirmou o superintendente da Receita Federal em Minas, Hermano Lemos de Avellar Machado.



Ele explicou que, até abril do ano passado, antes da operação ser deflagrada, a arrecadação da contribuição vinha crescendo cerca de 4% em relação à de 2012. Após a operação, o ritmo de alta saltou para 18% e fechou o exercício com 15% de aumento frente ao recolhimento do ano anterior. No total, o recolhimento da contribuição no Estado somou R$ 200 milhões em 2013 contra R$ 173 milhões em 2012.



Machado explicou ainda que, como a Receita é o órgão que tem praticamente todos os tributos federais sob sua órbita, também será possível identificar se houve omissão de rendimentos ou aumento do patrimônio de forma irregular, de acordo com as declarações anteriores do contribuinte e a situação das construções e imóveis.



Assim como em 2013, basicamente, a operação será feita através de voos de um helicóptero, modelo EC-135, equipado com câmeras para coletar imagens de construções suspeitas ou irregulares. A aeronave irá sobrevoar municípios das regiões Central, Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Centro-Oeste. “Podem haver sobrevoos em outros alvos”, acrescentou o superintendente da RFB no Estado.



Os dados coletados pela aeronave serão cruzados com informações constantes em declarações prestadas à Receita e perante as prefeituras municipais e cartórios de registro imobiliário do Estado, além de fotos de satélite previamente analisadas pelo Fisco.

Regularização – Dentro da Operação Grifo está previsto um período para regularização espontânea pelos contribuintes, que deverão procurar a RFB. Neste caso, a pessoa física paga uma multa de moratória de 20% sobre o valor do imposto. Já os contribuintes convocados que não fizerem a regularização serão fiscalizados e pagarão multa que varia de 75% a 225% também sobre o valor devido da contribuição.

Em 2013, a Receita intimou 1,9 mil contribuintes em situação irregular em relação ao pagamento da contribuição e, para este exercício, cerca de 800 já foram autuados, em virtude da identificação de indícios mais fortes ou que recomendam o aprofundamento dos procedimentos, como, por exemplo, variação patrimonial a descoberto (com indícios de omissão de rendimentos). A previsão é que este número chegue a 2 mil pessoas até o final do ano.

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