eSocial – Análise do Leiaute e da Documentação Técnica e Iniciação da EFD REINF
Curso eSocial – Análise do Leiaute e da Documentação Técnica e Iniciação da EFD REINF
Data: 13/09/2017 (Quarta-feira)
Horário: 08:30 às 13:30
Carga-Horária: 5 h
Valor normal: R$ 120,00
Valor para associados e estudantes: R$ 90,00
Local: Sescon-MG – Av. Afonso Pena, 748 – 24° andar – Belo Horizonte
Conteúdo Programático
1 – Atualização nas Legislações Específicas (Trabalhista, Previdenciária e Tributária) Apresentando Súmulas do TST e do STF
2 – Cronograma Vigência (em fases)
3 – Visão Geral – Entendendo o eSocial
4 – Conceitos e Objetivos do Projeto
5 – Registro de Eventos Trabalhistas – RET
– Validação dos arquivos do RET
– Transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas
– Arquivo único para cada evento trabalhista
6 – Identificadores
– Empregadores por CNPJ
– Pessoa Física pelo CPF
– Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT, PIS/PASEP)
– Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
– Matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
– providenciar registro
– Matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO
– Informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial
7 – Transmissão dos Arquivos
– Via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos
– Aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários
8 – Obrigações Acessórias que Serão Substituídas
– Livro/Ficha de registro de empregado
– Folha de pagamento
– CAGED
– RAIS
– DIRF
– MANAD
– GFIP/SEFIP
– Comunicação de Acidente de Trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
– Comunicação do Seguro Desemprego
– Substituição Gradual da GPS por DARF
– DCTF Web
9 – Excelência no Cadastro dos Trabalhadores
10 – Eventos Trabalhistas – RET
– Iniciais e tabelas
– Não periódicos
– Periódicos
11 – Cadastramento das Tabelas
– Informações do Empregador/Contribuinte (S-1000)
– Tabela de Estabelecimento e Obras de Construção Civil (S-1005)
– Tabela de Rubricas (S-1010)
– Tabela de Lotações Tributárias (S-1020)
– Tabela de Cargos (S-1030)
– Tabela de Funções – opcional (S-1040)
– Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (S-1050)
– Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060)
– Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070)
– Tabela de Operadores Portuários (S-1080)
– Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100)
Prestação das Informações
12 – Eventos Periódicos
– S-1200 Remuneração do Trabalhador
– S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
– S-1220 Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
– S-1250 Aquisição de Produção Rural
– S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
– S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
– S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos
– S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos
– S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos
– S-1300 Contribuição Sindical Patronal Tabelas do eSocial
13 – Eventos Não Periódicos
– S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
– S-2200 – Admissão de Trabalhador
– S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
– S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
– S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
– S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador
– S-2230 – Afastamento Temporário
– S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
– S-2241 – Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial
– S-2250 – Aviso Prévio
– S-2298 – Reintegração
– S-2299 – Desligamento
– S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início
– S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual
– S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo – Término
– S-3000 – Exclusão de Eventos
– S-4000 – Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições
– S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
– S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
– S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
– S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
- Anexo III – Tabelas
– Tabela 1 – Categoria dos trabalhadores
– Tabela 2 – Grau de exposição a agentes nocivos
– Tabela 3 – Natureza das rubricas da folha de pagamento
– Tabela 4 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
– Tabela 5 – Tipos de inscrição
– Tabela 6 – Países
– Tabela 7 – Resultado da Monitoração Biológica
– Tabela 8 – Classificação Tributária
– Tabela 9 – Tipos de arquivos do e-Social
– Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária
– Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação
– Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
– Tabela 13 – Parte do corpo atingida
– Tabela 14 – Agente causador do acidente de trabalho
– Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
– Tabela 16 – Situação geradora do acidente do trabalho
– Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão
– Tabela 18 – Motivos de Afastamento
– Tabela 19 – Motivos de Desligamento
– Tabela 20 – Tipos de Logradouro
– Tabela 21 – Fatores de Riscos Ambientais
– Tabela 22 – Fator de Risco para Insalubridade/Periculosidade/Penosidade – MTE
– Tabela 23 – Aposentadoria Especial INSS
– Tabela 24 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
– Tabela 25 – Natureza Jurídica
14 – Módulo das Reclamatórias Trabalhistas ainda não Divulgado pelo TST
15 – Estudo dos Leiautes de Maneira Detalhada
16 – Impacto nas Empresas
17 – Estabelecimento de Plano de Ação
18 – Penalidades
19 – Eventos que darão Carga Inicial no Sistema
– Tabelas Internas do sistema de folha de pagamento
20 – Eventos do dia a dia
– Carga do cadastramento Inicial do vínculo
– Admissões
– Alteração de dados cadastrais do trabalhador
– Alteração de contrato de trabalho
– Trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual
– Excelência no cadastro dos trabalhadores
– Comunicação de Acidente de Trabalho e Aux. Doença Previdenciária
– Sem afastamento
– Com efeito em afastamento temporário: início e retorno
– ASO de retorno
– Acidente com o prestador de serviço
21 – Eventos Anuais: Férias, Férias como Afastamento Temporário, Início do gozo, Retorno
22 – Eventos Específicos – Rescisões
23 – Eventos de Condição Diferenciada de Trabalho
– Insalubridade e periculosidade
24 – Eventos Especiais
– Maternidade: início e término
– Aposentadoria por invalidez: início e término
25 – Eventos Esporádicos
– Reintegração por determinação judicial
– Transferências de empregados na mesma empresa
– Outra empresa que assumiu os encargos por sucessão
26 – eSocial Mensal Folha de Pagamento
– Remuneração do trabalhador
– Empregado
– Contribuintes individuais
– Aquisição de produção
– Comercialização da produção
Professora: Andréa Lacerda
Graduada em Ciências Contábeis pelo Unicentro Newton Paiva e pós-graduada em Auditoria Externa, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuação por mais de 10 anos no SENAC-MG, na educação presencial e a distância nos cursos de Qualificação, Capacitação e Projetos de Capacitação profissional nas áreas Fiscal, Contábil e Financeira, na Educação à Distância com Comportamental, Contábil e Custos. Também por 03 anos no SENAI em Projetos de Capacitação Profissional e no CDL- FATEC no Projeto Menor Aprendiz e como Palestrante pelo SEBRAE MG. Professora no MBA Contabilidade Tributária com Ênfase no SPED na faculdade Novos Horizontes, dentre outras.