Curso Departamento de Pessoal para Iniciantes –
Atualizado com a Reforma Trabalhista e eSocial 

​Data:28/03/2019 (Quinta-feira)
Horário: 08:30 às 17:30
Carga-horária:8 h
Valor normal: R$ 120,00
Valor para associados e estudantes: R$ 90,00
Local: Sescon-MG – Av. Afonso Pena, 748 – 24° andar – Belo Horizonte

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Professora Andréa Lacerda

 

Graduada em Ciências Contábeis pelo Unicentro Newton Paiva e pós-graduada em Auditoria Externa, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuação por mais de 10 anos no SENAC-MG, na educação presencial e a distância nos cursos de Qualificação, Capacitação e Projetos de Capacitação profissional nas áreas Fiscal, Contábil e Financeira, na Educação à Distância com Comportamental, Contábil e Custos. Também por 03 anos no SENAI em Projetos de Capacitação Profissional e no CDL- FATEC no Projeto Menor Aprendiz e como Palestrante pelo SEBRAE MG. Professora no MBA Contabilidade Tributária com Ênfase no SPED na faculdade Novos Horizontes, nos cursos de Gestão Processos, Recursos Humanos, Administração e Ciências Contábeis da FacisaBH; nos cursos de Ciências Contábeis e Administração na PUC MINAS, nos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Unihorizontes.

 

Apresentação
As alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista e a geração de informações a serem enviadas ao eSocial devem ser observadas para que a empresa não seja penalizada com autuações e multas. Sendo assim, o pessoal envolvido com as rotinas do departamento de pessoal demandam de atualização constante.

Objetivo
O curso tem como objetivo a qualificação de profissionais para o entendimento das obrigações a serem cumpridas que influenciam diretamente a rotina do departamento de pessoal, de acordo com a legislação trabalhista e previdenciária vigentes, alinhado às exigências da Reforma Trabalhista e do eSocial.

Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.

Público-alvo
Contadores, analista de pessoal, auxiliar de pessoal, assistente de RH, profissionais de TI e profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos em busca de crescimento profissional.

Conteúdo Programático

Módulo I – Reforma Trabalhista
1.1. Introdução
1.2. O papel do Governo antes da Reforma
1.3. Fortalecimento da Negociação

Módulo II – eSocial
2.1. Introdução
2.2. Quem está obrigado
2.3. Funcionamento
2.4. Cronograma de Faseamento

2.5. Eventos
2.5.1. Cadastro do empregador/órgão público e Tabelas do Empregador
2.5.2. Eventos de Tabela
2.5.3. Eventos Periódicos
2.5.4. Eventos não Periódicos

Módulo III- Admissão de Empregados
3.1. Documentos para Admissão
3.2. Documentos Obrigatórios

Módulo IV – Folha de Pagamento
4.1. Introdução
4.2. Salário e Remuneração
4.3. Parcelas que não integram o salário – Art. 457
4.4. Jornada de trabalho – Acordo de prorrogação de horas (horas extras)
4.4.1. Banco de Horas
4.4.2. Destaque RSR na Folha e Recibo de pagamento – Obrigatoriedade
4.4.3. Valor – Cálculo Repouso Semanal Remunerado
4.4.3.1. Semanalista, diarista e horista
4.4.3.2. Comissionista
4.4.3.3. Mensalista e quinzenalista
4.4.3.4. Adicionais
4.4.3.4.1. Trabalho Penoso
4.4.3.4.2.Adicional de insalubridade
4.5. Gratificações/Prêmios
4.6. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
4.7. Descontos do Empregado
4.7.1. Desconto do RSR
4.7.2. Vale Transporte
4.7.3. Descontos do Empregado
4.7.3.1. Contribuições sindical, assistencial, confederativa e associativa –

Distinção
4.7.3.2. Expressamente autorizado pelo trabalhador

Módulo V – Férias
5.1. Férias
5.2. Permitida para menores de 18 anos e maiores de 50 anos

Módulo VI – 13º. Salário
Módulo VII – Contribuição e Encargos Sociais Patronais
7.1. Encargos Previdenciários
7.2. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
7.3 – Salário Família

Módulo VIII – Rescisão
8.1. Aviso Prévio
8.2. Justa Causa
8.3. Rescisão Indireta
8.4. Tipos de Rescisão e verbas devidas
8.4.1 – Término normal de contrato por prazo determinado
8.4.2 – Término antecipado do contrato por prazo determinado pelo empregador
8.4.3 – Término antecipado do contrato por prazo determinado pelo empregado
8.4.4 – Dispensa sem justa causa pelo empregador
8.4.5 – Pedido de demissão
8.4.6 – Culpa recíproca
8.4.7 – Justa causa