ICMS – Aspectos introdutórios
Descrição do curso
Curso composto por videoaulas e material pedagógico digital que auxiliam no processo de ensino/aprendizagem. Os cursos são realizados na modalidade de estudo a distância, com prova online, certificado emitido eletronicamente e fórum interativo.
Você poderá assistir às nossas videoaulas quantas vezes desejar a partir do local de sua preferência, desde que possua acesso à internet.
Categoria: GERAL
Informações gerais
Conteúdo
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Conteúdo 1: Introdução
- Introdução ao ICMS
- Contexto Histórico
- Conteúdo 2: Aspectos Básicos
- Contribuinte
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Benefícios fiscais
- Alíquota
- Apuração
- Forma e prazo de recolhimento
- Documentos fiscais
- Regime de apuração
- Código fiscal de operação e Prestação
- Código de Situação tributária
- Exemplo de emissão de nota fiscal
- Carta de correção
- Guia de Informação e Apuração
- Sintegra
- Pedido de Uso e impresso de documentos fiscais
- Conteúdo 3: Aspectos Técnicos
- Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
- Sujeito Ativo e Sujeito Passivo II
- Estabelecimento
- Incidência do Imposto
- Não incidência do ICMS
- Obrigação Tributária
- Não Cumulatividade
- Condições – Crédito do ICMS
- Vedação do Crédito
- Estorno do Crédito
- Crédito do Ativo Permanente
- Substituição Tributária – ST
- DIFAL
- Partilha do ICMS
- Alíquotas nas Operações
- Exemplo de Partilha
- Base de Cálculo do ICMS
- Não Integra
- Transferência de Mercadoria
- Benefícios Fiscais do ICMS
- CFOP
- CEST
- CST
- CSOSN
Objetivo
O curso ICMS Aspectos Básicos visa aprofundar os conhecimentos teóricos pautados na legislação tributária do ICMS. Apontar algumas das principais diferenças das legislações das Unidades da Federação. Analisar as regras específicas sobre Substituição Tributária. Demonstrar os procedimentos de cálculo e suas aplicabilidades no cotidiano empresarial. Após realizar o curso, o profissional poderá realizar a escrituração e apura do imposto, fornecendo aos empresários toda a informação necessária para o correto recolhimento de sua empresa, mitigando erros, evitando o retrabalho e a retificação de obrigações acessórias, esclarecendo assim todos os caminhos necessários que o analista fiscal deverá percorrer.
Público-alvo
Profissionais que trabalham em contabilidade, setor fiscal de escritórios e empresas, alunos de ciências contábeis gestão de informações contábeis para empresas e demais envolvidos com a área fiscal. Profissionais da área fiscal, colaboradores de escritórios contábeis, empresários, contadores e demais interessados em adquirir ou atualizar os seus conhecimentos sobre o tema.
Metodologia
Cursos realizados na modalidade de estudo a distância, por meio de videoaulas fracionadas com duração de aproximadamente 30 minutos, cada. O material pedagógico estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem.
Disponibilizado após o lançamento do curso, o Fórum Interativo torna-se uma roda de debate virtual sobre o tema ministrado. Esse espaço é aberto oficialmente às 17h* do dia do lançamento do curso.
O banco de dados que se formará com as perguntas, respostas e comentários, permanecerá à disposição dos Participantes do referido curso, como fonte de pesquisa, enquanto a videoaula adquirida estiver disponível para acesso.
* horário de Brasília
“Curso elaborado com base na legislação vigente até 10/09/2021
Certificado
O Certificado de conclusão do curso poderá ser emitido logo após o término da videoaula e conclusão da prova objetiva, desde que o Participante obtenha um mínimo de 75% de aproveitamento na Prova Objetiva. A emissão dos certificados é automática, bastando clicar no botão “Imprimir Certificado” e a impressão estará a cargo do próprio Participante, entretanto está atrelado à visualização de todas as videoaulas e aprovação na prova online.
Caso você não seja aprovado na primeira tentativa, poderá realizar mais duas tentativas para alcançar os 75% de aproveitamento necessários.
Professores
Ângelo da Costa:
Bacharel em Ciências Contábeis; pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil; contador pioneiro do projeto SPED com larga experiência na área e demais legislações pertinentes; titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil; consultor de empresas e escritórios; professor universitário em Brasília; professor de pós-graduação em todo país pelo IPOG; instrutor de treinamentos pelo CRC-DF, CRC-AM e Sescon-DF.