Curso eSocial

Data: 14/11/2017 (Terça-feira)
Horário: 08:30 às 13:30
Carga-Horária: 5 h
Valor normal: R$ 120,00
Valor para associados e estudantes: R$ 90,00
Local: Sescon-MG – Av. Afonso Pena, 748 – 24° andar – Belo Horizonte

 

Apresentação

Com a implementação eSocial tornou-se necessário maior atenção na entrega das obrigações trabalhistas e previdenciárias. As empresas precisaram adequar às novas regras de acordo com a legislação que trata do assunto. Portanto, buscar atualização sobre o tema é fundamental.

 

Objetivo

O curso tem por objetivo demonstrar aos profissionais das áreas Trabalhista e Previdenciária a adequada utilização do eSocial, implementado como ferramenta de controle para cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, pelas empresas, de acordo com a legislação vigente com a finalidade de suprimir possíveis passivos trabalhistas.

 

Público Alvo

Estudantes, administradores, contadores, auditores, consultores, advogados, profissionais de recursos humanos, departamento de pessoal e aqueles que desejam atuar ou atuam direta ou indiretamente na área de pessoal.

 

Metodologia

O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzí-los ao processo de  (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as rotinas que irão se deparar no exercício das atividades.

Conteúdo Programático:

 

1 – Atualização nas Legislações Específicas (Trabalhista, Previdenciária e Tributária) Apresentando Súmulas do TST e do STF

2 – Cronograma Vigência (em fases)

3 – Visão Geral – Entendendo o eSocial

4 – Conceitos e Objetivos do Projeto

5 – Registro de Eventos Trabalhistas – RET

– Validação dos arquivos do RET

– Transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas

– Arquivo único para cada evento trabalhista

 

6 – Identificadores

– Empregadores por CNPJ

– Pessoa Física pelo CPF

– Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT, PIS/PASEP)

– Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação

– Matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF

– providenciar registro

– Matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO

– Informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial

 

7 – Transmissão dos Arquivos

– Via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos

– Aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários

 

8 – Obrigações Acessórias que Serão Substituídas

– Livro/Ficha de registro de empregado

– Folha de pagamento

– CAGED

– RAIS

– DIRF

– MANAD

– GFIP/SEFIP

– Comunicação de Acidente de Trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico

– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

– Comunicação do Seguro Desemprego

– Substituição Gradual da GPS por DARF

– DCTF Web

 

9 – Excelência no Cadastro dos Trabalhadores

10 – Eventos Trabalhistas – RET

– Iniciais e tabelas

– Não periódicos

– Periódicos

 

11 – Cadastramento das Tabelas

– Informações do Empregador/Contribuinte (S-1000)

– Tabela de Estabelecimento e Obras de Construção Civil (S-1005)

– Tabela de Rubricas (S-1010)

– Tabela de Lotações Tributárias (S-1020)

– Tabela de Cargos (S-1030)

– Tabela de Funções – opcional (S-1040)

– Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (S-1050)

– Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060)

– Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070)

– Tabela de Operadores Portuários (S-1080)

– Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100)

Prestação das Informações

 

12 – Eventos Periódicos

– S-1200 Remuneração do Trabalhador

– S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

– S-1220 Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

– S-1250 Aquisição de Produção Rural

– S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

– S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

– S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos

– S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos

– S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos

– S-1300 Contribuição Sindical Patronal Tabelas do eSocial

 

13 – Eventos Não Periódicos

– S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

– S-2200 – Admissão de Trabalhador

– S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

– S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

– S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

– S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador

– S-2230 – Afastamento Temporário

– S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

– S-2241 – Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial

– S-2250 – Aviso Prévio

– S-2298 – Reintegração

– S-2299 – Desligamento

– S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início

– S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual

– S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo – Término

– S-3000 – Exclusão de Eventos

– S-4000 – Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições

– S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador

– S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

– S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

– S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

• Anexo III – Tabelas

– Tabela 1 – Categoria dos trabalhadores

– Tabela 2 – Grau de exposição a agentes nocivos

– Tabela 3 – Natureza das rubricas da folha de pagamento

– Tabela 4 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros

– Tabela 5 – Tipos de inscrição

– Tabela 6 – Países

– Tabela 7 – Resultado da Monitoração Biológica

– Tabela 8 – Classificação Tributária

– Tabela 9 – Tipos de arquivos do e-Social

– Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária

– Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação

– Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária

– Tabela 13 – Parte do corpo atingida

– Tabela 14 – Agente causador do acidente de trabalho

– Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

– Tabela 16 – Situação geradora do acidente do trabalho

– Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão

– Tabela 18 – Motivos de Afastamento

– Tabela 19 – Motivos de Desligamento

– Tabela 20 – Tipos de Logradouro

– Tabela 21 – Fatores de Riscos Ambientais

– Tabela 22 – Fator de Risco para Insalubridade/Periculosidade/Penosidade – MTE

– Tabela 23 – Aposentadoria Especial INSS

– Tabela 24 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária

– Tabela 25 – Natureza Jurídica

 

14 – Eventos do dia a dia

– Carga do cadastramento Inicial do vínculo

– Admissões

– Alteração de dados cadastrais do trabalhador

– Alteração de contrato de trabalho

– Trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual

– Excelência no cadastro dos trabalhadores

– Comunicação de Acidente de Trabalho e Aux. Doença Previdenciária

– Sem afastamento

– Com efeito em afastamento temporário: início e retorno

– ASO de retorno

– Acidente com o prestador de serviço

 

15 – Eventos Anuais: Férias, Férias como Afastamento Temporário, Início do gozo, Retorno

16 – Eventos Específicos – Rescisões

17 – Eventos de Condição Diferenciada de Trabalho

– Insalubridade e periculosidade

 

18 – Eventos Especiais

– Maternidade: início e término

– Aposentadoria por invalidez: início e término

 

19 – Eventos Esporádicos

– Reintegração por determinação judicial

– Transferências de empregados  na mesma empresa

– Outra empresa que assumiu os encargos por sucessão

 

20 – eSocial Mensal Folha de Pagamento

– Remuneração do trabalhador

– Empregado

– Contribuintes individuais

– Aquisição de produção

– Comercialização da produção