Terceirização e Retenção de INSS
Data: 23 e 24/03/2023 (nova data)
Local: plataforma digital (online ao vivo)
Horário: das 8h30 às 12h30
Valor: R$ 320.00
OBJETIVO: capacitar os profissionais para a correta aplicação da legislação quanto a terceirização, e como efetuar corretamente a retenção de INSS sobre os valores de serviços prestados.
PÚBLICO-ALVO: profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, contadores, advogados, analistas e demais interessados.
PROGRAMA:
1 – Terceirização:
– terceirização – novo conceito;
– terceirização lícita e ilícita;
– direitos e deveres da contratante e contratada;
– cuidados para não caraterização do vínculo de emprego com o tomador de serviços;
– direitos trabalhistas;
– responsabilidade subsidiária do tomador de serviços.
2 – Retenção INSS:
– serviços sujeitos à retenção;
– cessão de mão de obra e empreitada;
– destaque da retenção;
– base de cálculo;
– deduções da base de cálculo;
– dispensa de retenção;
– recolhimento do tributo.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA – Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor da FIEMG, da AMIS (MG), OCEMG (MG), SESCOOP NACIONAL. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.
OBSERVAÇÕES:
A Britto Escola Técnica reserva-se no direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.
A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário*, transferência, depósito ou PIX até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito. *Boleto há taxa de emisão.
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (escolatecnica@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.
Contato: (31) 97151-7277 – comunicacao@sescon-mg.com.br