O governo de Minas Gerais publicou uma polêmica norma sobre transferência de créditos de ICMS para terceiros. O Decreto nº 45.904, de 3 de fevereiro, foi divulgado ontem por [...]
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Apesar da estagnação da produção industrial em 2011, com crescimento de apenas 0,3% na comparação com 2010, o faturamento real das empresas industriais aumentou 5,1%, segundo [...]
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As micro e pequenas empresas (MPE) contrataram mais de R$ 143,4 bilhões em empréstimos junto aos cinco bancos públicos federais em 2011. O número representa a soma dos valores [...]
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Sancionada em dezembro e em teste pelo governo até 2014, a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia recebe críticas pouco depois de entrar em vigor. [...]
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A CNI (Confederação Nacional da Indústria) resolveu questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) a validade da lei que estabeleceu a certidão negativa de débito trabalhista. A [...]
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Criado em 1850, o Código Comercial brasileiro deve passar por significativas reformas que devem garantir segurança jurídica no campo da microeconomia e redução de custos para [...]
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A Receita Federal do Brasil publicou, na edição desta segunda-feira (6) do DOU (Diário Oficial da União), a instrução normativa 1.246, que dispõe sobre a apresentação da [...]
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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções nº96 e nº97, encaminhadas para publicação no Diário Oficial da União.
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O Sindicato das Empresas Contábeis do Rio de Janeiro (Sescon-RJ) disponibilizou um email para que pessoas físicas e jurídicas, cujos escritórios contábeis estavam localizados [...]
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