Notícias
Receita facilita ressarcimento antecipado de créditos
Na contramão do chamado “pacote de maldades” propagado nas últimas semanas, a Receita Federal do Brasil editou norma visando facilitar a recuperação de créditos: de PIS/COFINS [...]
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EFD x ECD x ECF
EFD – Escrituração Fiscal Digital, de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS ou do IPI. ECD – Escrituração Contábil Digital – foi instituída para fins fiscais e [...]
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PIS / COFINS – Receita esclarece aplicação da suspensão das contribuições
Solução de Divergência nº 16/2017 emitida pela Receita Federal (DOU 09/02), esclareceu a aplicação da suspensão do PIS e da Cofins, confira: Até 12 de maio de 2008, não havia [...]
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DSPJ-Inativa Foi Extinta
Através da Instrução Normativa RFB 1.646/2016, foram determinadas regras para que as pessoas jurídicas inativas e as que não possuem débitos a declarar deverão apresentar [...]
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Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei
O deputado também pretende aprofundar as discussões sobre o trabalho em casa e sobre o trabalho em jornadas móveis. Indicado relator da reforma trabalhista em análise na [...]
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Declarações a Serem Entregues – fevereiro/2017
Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações no mês de Fevereiro/2017 (dia limite de entrega sem multa/declaração): Dia/Declaração/Período Base: 07 – [...]
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Desistência de Parcelamentos Pode Ser Efetuada Via e-CAC
Os contribuintes que possuem parcelamento em curso com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão desistir dessas modalidades de pagamento por meio de ferramenta [...]
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Substituto tributário pode excluir ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e do Cofins
Foi publicada no dia 1º de fevereiro de 2017 a Solução de Consulta COSIT nº 104/2017, proferindo entendimento que “o valor do ICMS auferido pela pessoa jurídica na condição de [...]
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Novidades ECD 2017
Neste espaço, destacamos as principais novidades, os procedimentos, as legislações e as perguntas e respostas para as empresas que estão obrigadas a entregar Escrituração [...]
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