Notícias
Receita Federal divulga instrução normativa sobre parcelamento
A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (14), instrução normativa que estabelece procedimentos para o parcelamento dos débitos das empresas que receberam [...]
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Reforma do ISS é o primeiro item da pauta do Plenário
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado. A próxima sessão deliberativa será [...]
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SESCON/MG é homenageado pelo Jornal Primeira Linha
Mais uma vez o SESCON/MG, foi homenageado no Prêmio Primeira Linha Especial/2016, com o grau HORS CONCOURS, em reconhecimento pelo trabalho que o sindicato desenvolve na sua [...]
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Comissão apresenta projeto para regulamentar profissão de operador de telemarketing
Será apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que regulamenta a profissão de operador de telemarketing e teleatendimento, [...]
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Novas regras para fundos de investimento em participações estabelecem padrões contábeis
No dia 30 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Instrução 578, que dispõe sobre a constituição, funcionamento e administração dos Fundos de Investimento [...]
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PEC da Desburocratização prevê regras para pequenos municípios e Estatuto do Contribuinte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, a PEC da Desburocratização, lida em Plenário na terça-feira (8), será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e [...]
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Proposta para simplificar regras tributárias será analisada na CCJ
Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2016 - Complementar, que altera o Código [...]
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Governo frustra projetos de novo Refis e venda de créditos tributários
Parlamentares da base aliada do governo Temer se preparam para pressionar o Palácio do Planalto ao lado de representantes das entidades privadas para rolar dívidas com a [...]
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Feriado
Prezados Associados, boa tarde! Informamos que em virtude do feriado de Proclamação da República, não haverá expediente no SESCON/MG nos dias 14/11/2016 e 15/11/2016, [...]
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