Notícias
TST autoriza mudança em cobrança sindical
Segundo o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator de recurso do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas (SP), a contribuição [...]
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Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017
Mais uma vez, o SINTAPPI-MG não concordou com a proposta do SESCON/MG, referente a 80% INPC do período, demostrando assim a dificuldade para se finalizar o processo de [...]
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SESCONMG realiza cursos de capacitação em Varginha
O SESCONMG em parceria com o SEBRAE realizou nos dias 26 e 27 de setembro, na cidade de Varginha, cursos voltados para Contabilitas, Administradores, Assistentes e Analistas [...]
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CONFAZ altera para dia 28 o prazo de entrega da DeSTDA
A alteração do prazo de entrega do arquivo da DeSTDA do dia 20 para o dia 28 do mês subsequente ao encerramento do período de apuração, ou quando for o caso, até o primeiro [...]
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Governo aceita nova regra para repatriação, mas mantém prazo final
O governo decidiu aceitar mudanças no período de tributação do programa de repatriação de recursos não declarados no exterior, mas não admitiu alongar o prazo final para a [...]
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TST decide que acordo coletivo não pode se sobrepor à CLT
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nessa segunda-feira (26) que nem todo acordo coletivo pode se sobrepor à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
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Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo [...]
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Relator apresenta nesta terça proposta que altera lei de repatriação de bens
Relator do projeto que altera a lei de repatriação de dinheiro mantido no exterior sem declaração à Receita Federal, o deputado Alexandre Baldy (PTN-GO) afirmou nesta [...]
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Trabalhador poderá dividir férias coletivas em até três períodos por ano
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para permitir a divisão do período de férias coletivas de [...]
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