Notícias

 

 

 

 

Analistas da Receita Federal paralisam serviços nesta terça e quarta-feira

Os Analistas-Tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades nesta terça e quarta-feira (26 e 27) em todo país para aguardar a apresentação formal da proposta de [...]

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Projeto fixa alíquota única de ICMS para microempresa em substituição tributária

A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar (PLP 45/15) do Senado que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária [...]

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Comissão rejeita proposta sobre criação de empresa individual como sociedade limitada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que estabelece que a [...]

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Pedidos de opção pelo simples nacional processados indevidamente

Informamos que em razão de uma falha técnica ocorrida nos sistemas do Serpro, algumas solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas no Portal do Simples Nacional e no [...]

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Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 001/2016

Na análise das orientações tributárias, o contribuinte deve se atentar para as datas de sua publicação bem como de suas atualizações, se existentes, para fins da correta [...]

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Comissão aprova prazo maior para microempresa pagar dívida tributária

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de 60 para 180 meses o prazo máximo de parcelamento [...]

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Confaz debaterá as mudanças no ICMS com empresários

Após ser pressionado por entidades empresariais, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se comprometeu a discutir com elas as mudanças na sistemática do ICMS [...]

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O novo ICMS do e-commerce em 2016 não se aplica às empresas do simples nacional

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), foi além do que deveria. Aliás, além do que poderia. Ou, para se valer do termo mais empregado do momento, "pedalou" [...]

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Fenacon se une a entidades para debater sobre novo sistema de recolhimento do ICMS

A Fenacon, juntamente com o Sebrae e outras dez entidades, se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representada [...]

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