Notícias

 

 

 

 

PIS E COFINS – CRÉDITOS SOBRE DEPRECIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS

No cálculo dos créditos de PIS e COFINS não cumulativos, integram o custo das edificações e benfeitorias, em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da [...]

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NÃO É CULPA DA EMPRESA DO TRABALHADOR TER DESENVOLVIDO UMA DOENÇA GRAVE

Um vigilante que alegar ter desenvolvido esquizofrenia psicótica após prestar serviços para uma ferrovia não vai receber indenização por danos morais. A decisão é da Primeira [...]

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DASN-SIMEI e PGMEI 2013 já estão disponíveis

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que já está disponível a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) [...]

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Contribuição Sindical 2013

A sua contribuição proporcionou vários benefícios para o Sistema Fenacon - Sescap/Sescon. Participe! pague sua contribuição Sindical!

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Contabilidade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra em vigor

Foi publicada recentemente a Resolução número 1.418, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O documento entrou em vigor na data da publicação e aprova a Interpretação [...]

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Valor da parcela mínima dos parcelamentos do Simples Nacional é alterado

O valor da parcela mínima dos parcelamentos do Simples Nacional passou de R$ 500 (quinhentos reais) para R$ 300 (trezentos reais). A Resolução CGSN nº 105 foi aprovada pelo [...]

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Contribuição Sindical 2013

A contribuição Sindical proporcionou vários benefícios para o Sistema Fenacon - Sescap/Sescon. Paque sua contribuição Sindical!....

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Projeto sobre multas sobre obrigações acessórias é sancionado

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia 28 de dezembro, a Lei 12.766, que, entre outros assuntos, reduz e escalona as multas por descumprimento de [...]

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Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura

Não há prevenção do juízo da ação de abertura, registro e cumprimento do testamento para a ação anulatória da manifestação de última vontade. A economia processual e a relação [...]

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MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 927/2020

SIMPLIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE REGRAS TRABALHISTAS
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