Notícias
DEPRECIAÇÃO CONTÁBIL SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA LEI Nº 11.638/2007
Desde a publicação da nova legislação contábil, diversas alterações devem ser implantadas na contabilidade, dentre elas estão os critérios de avaliação dos ativos. Neste [...]
Leia Mais
PIS E COFINS – CRÉDITOS SOBRE DEPRECIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS
No cálculo dos créditos de PIS e COFINS não cumulativos, integram o custo das edificações e benfeitorias, em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da [...]
Leia Mais
Governo regulamenta parcelamento de 96 mil débitos do Simples
Um total de 96 mil débitos de empresas do Simples Nacional, regime simplificado de apuração de tributos, foi inscrito na Dívida Ativa da União em outubro deste ano. A [...]
Leia Mais
Unicef e Childhood Brasil se unem ao CNJ para proteger direitos de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (9/10), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil dois acordos para assegurar [...]
Leia Mais
TNU adota novo entendimento sobre acúmulo de aposentadoria com auxílio-acidente
O acúmulo de aposentadoria com o auxílio-acidente só é possível quando a lesão (que ensejou o auxílio-acidente) e o início da aposentadoria tenham ocorrido antes da alteração [...]
Leia Mais
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS PODERÃO SER RESTITUÍDOS
Poderão ser restituídos, ressarcidos ou compensados valores de créditos tributários federais, nos termos e condições fixados pela RFB. MODO DE APRESENTAÇÃO A restituição, [...]
Leia Mais
CUIDADO COM A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA!
A prescrição, de acordo com o artigo 1º do Decreto 20.910/32, ocorre em 5 (cinco) anos, conforme transcrito: Art. 1º - As Dividas passivas da União, dos Estados e dos [...]
Leia Mais
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO – ISENÇÕES
Consideram-se isentas da CSLL as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem [...]
Leia Mais
BENEFÍCIOS DE SER UM MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Cobertura Previdenciária para o Empreendedor e sua família (auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade, pensão e auxilio reclusão), com [...]
Leia Mais