Em 2011, o Brasil ganhou 1,1 milhão de empreendedores formais – 300 mil só no Estado de São Paulo. Este é o número de profissionais que trabalham por conta própria e aderiram [...]
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O ano começa com mudanças importantes em legislações que regram a atuação das micro e pequenas empresas. Agora em janeiro passam a vigorar os novos tetos para adesão ao [...]
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Mal entrou em vigor, a Lei nº 12.441, de 11 de julho, que criou a possibilidade de instituição da chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), já começou [...]
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2011/11, do Senado, que amplia o limite da receita bruta total para que empresas possam optar pelo regime de tributação com base no lucro [...]
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A partir de 1º de janeiro de 2012 entra em operação a versão dois do certificado da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil, que contém novos padrões e algoritmos [...]
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O Ministério da Previdência Social espera o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar os microdados do Censo 2010 no começo de 2012 para atualizar as [...]
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Os artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 - que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde - sempre causaram grandes discussões, [...]
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Os brasileiros atingiram ontem uma marca até então nunca alcançada, o pagamento de R$ 1,4 trilhão em tributos, conforme mostrou o painel do Impostômetro, fixado na sede da [...]
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Projeto aprovado ontem (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê que os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, [...]
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