Notícias
O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível
Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Receita [...]
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PBH apoia projeto que estimula práticas íntegras em pequenas e médias empresas
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Controladoria-Geral do Município, convida pequenas e médias empresas a participarem do projeto “Jornada Íntegra: um bom negócio [...]
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PLANTÃO FISCAL ISSQN / NFS-e / DES
Alteração do atendimento do serviço PLANTÃO FISCAL ISSQN / NFS-e / DES Prezada(o) contribuinte, A Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM da Secretaria Municipal de [...]
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Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS
A vedação consta da Lei 13.805, de 2019, publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União, e entra em vigor imediatamente A partir desta sexta-feira (11/1), todos [...]
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Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019
A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução [...]
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Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, que dispõe sobre o CNPJ e substitui a IN RFB nº 1.634, de 2016. […]
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Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf
Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf A Receita Federal informa que, nos [...]
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Receita Federal atualiza norma sobre ECD
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.856, de 2018, que trata de Escrituração Contábil Digital (ECD) e altera a IN RFB nº […]
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Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos
Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Parecer Normativo Cosit nº 5, que apresenta diversas aplicações concretas do conceito de insumos na legislação da [...]
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