Notícias
Novo projeto para alteração da Lei Geral da MPE
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e o Sebrae realizaram, no dia 12 de abril, um café da manhã para apresentação do Projeto de Lei Complementar 341/2017, [...]
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Municípios devem criar canal de comunicação para cidadão se manifestar sobre obras públicas
Começa no próximo dia 27, em Manaus (AM), uma série de dez seminários regionais, a serem realizados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Ministério da [...]
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Reimpressão da Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED)
O programa emite, logo após a transmissão, Notificação de Lançamento de Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED) para o contribuinte que entrega a declaração após o [...]
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Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do ICMS
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização. De [...]
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Fenacon entrega posicionamento sobre Reforma Trabalhista
O posicionamento da Fenacon sobre a Reforma Trabalhista - projeto de lei (PL) 6787/2016 - foi entregue ao relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), no último [...]
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Tire suas dúvidas sobre a Declaração de Imposto de Renda 2017
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2017 começou no dia 2 de março e termina no final deste mês, dia 28/04, sexta-feira. Veja critérios e tire suas dúvidas [...]
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Fenacon entrega posicionamento sobre Reforma Trabalhista
O PLP 341/2017, de autoria do deputado catarinense, cria as Empresas Simples de Crédito (ESCs), em que pequenos empresários poderão oferecer crédito para as MPEs de forma [...]
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Receita divulga datas de restituição do IR 2017
Pagamentos estarão disponíveis na conta bancária fornecida pelo contribuinte em sete lotes de junho a dezembro. O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2017 será [...]
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Aprovado plano de trabalho para avaliação do Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) plano de trabalho apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) para avaliação de política pública [...]
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