O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2017 começou no dia 2 de março e termina no final deste mês, dia 28/04, sexta-feira. Veja critérios e tire suas dúvidas [...]
Leia Mais
O PLP 341/2017, de autoria do deputado catarinense, cria as Empresas Simples de Crédito (ESCs), em que pequenos empresários poderão oferecer crédito para as MPEs de forma [...]
Leia Mais
Pagamentos estarão disponíveis na conta bancária fornecida pelo contribuinte em sete lotes de junho a dezembro. O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2017 será [...]
Leia Mais
Quase quatro anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido, em repercussão geral, que o ICMS deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins-Importação, Receita [...]
Leia Mais
O Confaz alterou o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA. O Confaz alterou o Regimento do Sistema [...]
Leia Mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) plano de trabalho apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) para avaliação de política pública [...]
Leia Mais
A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais. É o que determina [...]
Leia Mais
A Receita Federal emitiu Solução de Consulta sobre a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A Receita Federal emitiu Solução de Consulta [...]
Leia Mais
Os contribuintes poderão regularizar a situação fiscal pagando 15% de Imposto de Renda e 20,25% de multa sobre o patrimônio existente no exterior até 30 de junho de 2016. Os [...]
Leia Mais