O deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE) se reuniu, no último dia 14, com o deputado Carlos Zarattini, líder do PT, para falar sobre o Projeto de Lei 7.512/2014, de autoria [...]
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Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2015), a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico começa a ser [...]
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Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda decidiu [...]
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A Receita Federal por meio de Solução de Consulta, esclareceu acerca da aplicação do método de rateio proporcional para determinação dos créditos das contribuições para o PIS [...]
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Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.700 que dispõe sobre a determinação e o pagamento do Imposto sobre a Renda e da Contribuição [...]
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Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (14) o projeto que reabre o prazo para repatriação e regularização de ativos (bens, valores, créditos e direitos) mantidos [...]
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O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, da base de cálculo de dois tributos federais levará tempo [...]
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