PEC do Orçamento Impositivo é aprovada em segundo turno
PEC do Orçamento Impositivo é aprovada em segundo turno
Os senadores aprovaram em segundo turno, na noite desta terça-feira (12/11), com 51 votos favoráveis, 8 contrários e nenhuma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição do [...]
Leia mais
Governo quer regime especial para pequenas no exterior
A ampliação de mercado é o alvo preferencial da proposta apresentada ontem pelo ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para criar [...]
Leia mais
Projeto que trata do ISS é aprovado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã de hoje o Projeto de Lei do Senado 386/2012, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que altera [...]
Leia mais
FGTS poderá ser usado em infraestrutura
O trabalhador poderá aplicar até 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de infraestrutura que será criado pela Caixa Econômica Federal em janeiro. A aplicação, que será [...]
Leia mais
Pequena empresa vira foco de gigantes da tecnologia no País
As pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras estão, aos poucos, se rendendo à nuvem, que é, essencialmente, o armazenamento e o compartilhamento de dados na rede mundial [...]
Leia mais
“Direto de Brasília”: Residência pode ser sede de microempresa
Pode virar regra nacional a possibilidade de os empreendedores usarem a própria residência como sede. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, ontem [...]
Leia mais
Câmara começa a votar o novo Código de Processo Civil
A Câmara dos Deputados começou a votar, na terça-feira (5), o novo Código de Processo Civil, que pretende agilizar as ações na Justiça. As pilhas de processos nos gabinetes de [...]
Leia mais
Ministério da Justiça lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor
Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os direitos e deveres de cada um na hora de adquirir produtos e serviços, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério [...]
Leia mais
Senado aprova PEC que obriga governo a pagar emendas feitas por parlamentares
O Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o chamado "orçamento impositivo". A medida obriga o Executivo a pagar [...]
Leia mais