O plenário do Senado aprovou ontem a Medida Provisória 627, a MP das Coligadas, que trata do lucro das empresas brasileiras no exterior. Durante os debates, senadores da base [...]
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Na hora de acertar as contas com o Leão, os contribuintes precisam ter muito cuidado com o abatimento de despesas médicas e com planos de saúde. Embora não haja limite de [...]
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Em tramitação conjunta com outras seis propostas que tratam da atividade doméstica, volta na quarta-feira (16) ao exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei [...]
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Não podemos negar que nos últimos anos houve um aumento considerável no número de obrigações acessórias, que devem ser transmitidas periodicamente pelos contribuintes através [...]
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O Sebrae, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a Anvisa vão trabalhar juntos para agilizar e desburocratizar o processo de concessão de alvará sanitário para os [...]
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou nesta quinta-feira (10) a redução de alíquotas do Imposto de Importação para 95 produtos classificados como bens de capital [...]
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Depois de cinco meses de votação, a Câmara dos Deputados aprovou a redação final do novo Código de Processo Civil (CPC), que substituirá o que foi editado pela ditadura [...]
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O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar para manter a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) da capital mineira em 2,5%. [...]
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A ampliação do Simples Nacional, que fundamentalmente inclui empresas no regime especial de tributação com base no porte dos empreendimentos e não na área de atuação, é o [...]
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