Notícias
Governo reduzirá burocracia para pequenas e médias empresas
O Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta sexta-feira no fórum Efe Café da Manhã que o governo está empenhando em reduzir a [...]
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Câmara rejeita isenção de custas processuais para conselhos profissionais
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (23) proposta (PL 5342/13) do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que garante aos órgãos fiscalizadores de profissão [...]
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Imposto de renda não incide sobre juros de mora recebidos
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região afastou a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora legais recebidos, em juízo ou fora dele [...]
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Cooperativas brasileiras são beneficiadas com lei publicada na sexta
O Diário Oficial da União trouxe uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros. Sem vetos aos pleitos do cooperativismo, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida [...]
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Como PMEs devem agir com o alerta da Receita
Em setembro, entrou em operação o Alerta Simples Nacional, programa da Receita Federal que tem como objetivo advertir as micro e pequenas empresas participantes do Simples [...]
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AVISO PRAZO FINAL – MANDADO DE SEGURANÇA
O Sescon/MG irá interpor um Mandado de Segurança contra a Multa de 10% sobre o FGTS em caso de despedida imotivada de funcionários. Para que uma decisão favorável possa fazer [...]
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Novas anistias regulamentam parcelamento de dívidas
Foram publicadas na última terça-feira (22/10) as Portarias conjuntas 8/13 e 9/13 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o [...]
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Senado aprova cobertura por planos de saúde de remédios contra o câncer
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que obriga planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrirem os custos de medicamentos orais para [...]
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PAINEL GRATUITO SOBRE A REABERTURA DO “REFIS IV” REABERTURA DO “REFIS IV” E ASPECTOS RELEVANTES DOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS FEDERAIS EM GERAL
A Gaia Silva Gaede estará realizando na próxima segunda-feira, 28 de outubro, um painel gratuito sobre a Reabertura do REFIS IV E ASPECTOS RELEVANTES DOS PARCELAMENTOS [...]
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