Notícias
Contabilidade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra em vigor
Foi publicada recentemente a Resolução número 1.418, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O documento entrou em vigor na data da publicação e aprova a Interpretação [...]
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Valor da parcela mínima dos parcelamentos do Simples Nacional é alterado
O valor da parcela mínima dos parcelamentos do Simples Nacional passou de R$ 500 (quinhentos reais) para R$ 300 (trezentos reais). A Resolução CGSN nº 105 foi aprovada pelo [...]
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Contribuição Sindical 2013
A contribuição Sindical proporcionou vários benefícios para o Sistema Fenacon - Sescap/Sescon. Paque sua contribuição Sindical!....
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Projeto sobre multas sobre obrigações acessórias é sancionado
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia 28 de dezembro, a Lei 12.766, que, entre outros assuntos, reduz e escalona as multas por descumprimento de [...]
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Lei Seca aumenta rigidez contra motorista embriagado
A embriaguez do motorista poderá ser comprovada na Justiça por testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos, de acordo com a Lei 12.760, publicada no Diário Oficial da União [...]
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Brasil começa a produzir medicamento para tratamento do câncer
O Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu no último dia 19 o primeiro lote do medicamento mesilato de imatinibe, usado no tratamento de leucemia mieloide crônica e do tumor do [...]
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Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
Não há prevenção do juízo da ação de abertura, registro e cumprimento do testamento para a ação anulatória da manifestação de última vontade. A economia processual e a relação [...]
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TRIBUTOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA
A exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa, segundo o artigo 151 da Lei 5.172/66 - CTN. Ressalve-se que a ocorrência dessas hipóteses de suspensão da [...]
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Versão do ProAnalir estará disponível dia 03/01/2013
A partir do dia 03/01 uma nova versão do ProAnalir 2012 estará disponível. Para quem já o utilizou, poderá enviar correspondências aos seus clientes quanto as mutações [...]
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