Notícias
Negociação Coletiva Emergencial e Temporária frente à Decretação do estado de calamidade pública, Lei 6/2020, Decreto Estadual 47.891, de 20/03/2020.
Prezado Empresário, Os riscos de pandemia causados pelo Coronavírus e riscos de surto da doença COVID19 provocaram a decretação do estado de calamidade pública nacional, [...]
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Parecer jurídico sobre a Medida Provisória 936
1. Da finalidade e objeto da Medida Provisória 936 Em resposta à necessidade dos empregadores e visando preservar o emprego e a renda; garantir a continuidade das [...]
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Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br
Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia Empresas e entidades trabalhistas, como [...]
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SESCONMG ALERTA PARA TENTATIVA DE GOLPE
O SESCON/MG FAZ UM ALETRTA A TODOS OS ASSOCIADOS E VINCULADOS SOBRE CRIMINOSOS QUE ESTÃO TENTANDO APLICAR GOLPES EM EMPRESAS AO SE PASSAREM POR INTEGRANTES DO SINDICATO NO [...]
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CORONAVÍRUS E IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Medidas anunciadas pelo governo para enfrentamento do estado de calamidade pública Nos últimos dias foram anunciadas diversas medidas emergenciais para contenção da crise [...]
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Atenção! Veja a tabela de prorrogação de prazos
Atenção! Confiram a tabela com a prorrogação de prazos dos impostos. Clique aqui para acessar a tabela
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ENTENDA AS NORMAS JURÍDICAS COVID-19
Esclareça as dúvidas sobre as Medidas Trabalhistas MP Nº 927 e 936 – COVID-19 Clique aqui e acesse a cartilha
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Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020, [...]
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MAIS UMA CONQUISTA DO SISTEMA FENACON: IR 2020 – PRAZO FOI PRORROGADO PARA 30 DE JUNHO
A Receita Federal prorrogou o prazo final de entrega do IRPF, que passa de 30 de abril para 30 de junho. A decisão, anunciada na noite de quarta-feira (1º), pelo […]
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