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Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019

 

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019

A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução [...]

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Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ

 

Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, que dispõe sobre o CNPJ e substitui a IN RFB nº 1.634, de 2016. […]

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Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf

 

Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf A Receita Federal informa que, nos [...]

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Receita Federal atualiza norma sobre ECD

 

Receita Federal atualiza norma sobre ECD

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.856, de 2018, que trata de Escrituração Contábil Digital (ECD) e altera a IN RFB nº […]

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Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos

Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Parecer Normativo Cosit nº 5, que apresenta diversas aplicações concretas do conceito de insumos na legislação da [...]

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Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb

 

Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb

Alterada regras relativas ao cronograma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), que substitui a Guia [...]

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Reforma Sindical: aspectos pontuais sobre os sindicatos vs sindicalização

 

Reforma Sindical: aspectos pontuais sobre os sindicatos vs sindicalização

O tripé da organização sindical brasileira é formado pela unicidade, pelo efeito erga omnes da negociação coletiva e pela contribuição sindical. Conclusiva, a segunda Nota [...]

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Conheça os tipos de Planejamento Tributário

 

Conheça os tipos de Planejamento Tributário

Você já conhece as formas de Planejamento Tributário que existem? A concepção dessa estratégia tributária é indispensável para o bom funcionamento de um negócio. Com essa [...]

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Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho

 

Termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho

Foi alterado o texto do Art. 18º da CCT2018/2019 entre SESCON/MG e SINTAPPI-MG, conforme acordado em termo aditivo registrado no MTE. Termo Aditivo CCT 2019/2019 – [...]

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