No dia 11 deste mês, entrou em vigor a reforma trabalhista. As novas regras, aprovadas em julho, trazem novas definições sobre pontos importantes como jornada de trabalho, [...]
Leia Mais
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a criação de linha de crédito especial, com taxas de juros subsidiadas pelo governo, para estimular a atividade do [...]
Leia Mais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu nota técnica informando que os contribuintes/requerentes que não conseguiram aderir ao Programa Especial de [...]
Leia Mais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei complementar (PLP) 171/2015, que autoriza o [...]
Leia Mais
Segundo a Receita, é uma forma de aumentar o controle e evitar fraudes. A partir de 2019, obrigatoriedade será para dependentes de qualquer idade. Veja a Instrução Normativa.
Leia Mais
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.761, de 2017, tratando da obrigatoriedade de prestação de informações relativas a operações liquidadas [...]
Leia Mais
Operações liquidadas em espécie em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil precisarão ser reportadas à Receita Federal. Assim estabelece a instrução normativa RFB 1.761/17, [...]
Leia Mais
O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou na última terça-feira (14) medida provisória alterando pontos [...]
Leia Mais
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1757/2017 estabelece a obrigatoriedade de declaração dos valores pagos, referentes aos fatos ocorridos a partir do ano-calendário de 2017, por [...]
Leia Mais