Notícias

 

 

 

 

Empresas devem realizar o envio da ECF neste mês

As empresas brasileiras, inclusive as imunes e isentas, têm apenas mais alguns dias pela frente para realizar a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao [...]

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Representantes de Juntas comerciais de todo o Brasil decidiram em Foz sobre o futuro da Certificação Digital para o Registro Mercantil

Representantes dos 26 estados e do Distrito Federal reuniram-se em Foz dos dias 26 a 29 de junho para tratar da modernização do registro mercantil, a certificação digital. As [...]

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Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição [...]

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TERCEIROS PODEM RESPONDER POR DÍVIDAS COM A RECEITA

A partir do Parecer Normativo nº 4, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicado pela Receita Federal no fim do ano passado, qualquer pessoa que tenha praticado atos [...]

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CCT 2019/2020 SESCON-MG x SINTAPPI-MG

Atenção: As negociações da CCT 2019/2020 SESCON-MG x SINTAPPI-MG continuam em andamento. Novas rodadas de negociação estão agendadas. Novidades serão divulgadas.

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SIMPLES NACIONAL PASSARÁ POR PENTE-FINO DA EQUIPE ECONÔMICA

Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas Principal responsável [...]

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CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), projeto de lei complementar que fixa em 15 dias úteis o prazo [...]

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Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

Medida prevê economia de R$ 9,8 bilhões com revisão de benefícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a [...]

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Instalada comissão da MP que desburocratiza empreendedorismo

A Comissão mista criada para apreciar a Medida Provisória 881/19 foi instalada nesta terça-feira (18). A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, [...]

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